Na terça-feira (23/10), às 16h30, no auditório, representantes do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) vão apresentar a servidores do Tribunal de Contas os resultados da gestão do Regime Próprio de Previdência Social, nos anos de 2011 e 2012. O evento é aberto a todos os segurados. No entanto, o presidente do Iprev, Adriano Zanotto, em ofício encaminhado ao presidente do TCE/SC, conselheiro César Filomeno Fontes, alerta que é fundamental a presença de representantes do controle interno e dos servidores que trabalham com a folha de pagamento e os trâmites previdenciários.

De acordo com o documento, os assuntos tratados no evento serão os seguintes: gestão e alocação dos recursos do RPPS/SC em 2011 e 2012; resultados dos investimentos em 2011, no primeiro semestre de 2012 e expectativas para 2013; análise das massas, da arrecadação, do pagamento de benefícios e dos resultados financeiros e atuariais do RPPS/SC desde 2006 até julho de 2012; e mecanismos integrados de compartilhamento de informações.

O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, participa, na próxima semana, da VII Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controle (ISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na cidade da Praia, capital de Cabo Verde. O evento terá a presença de representantes de todas as ISC que integram a entidade. Ribas Jr. representa a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a convite da entidade, conforme registro do conselheiro, na sessão do Pleno do TCE/SC de quarta-feira (17/10).

As melhores práticas adotadas pelas ISC na área de auditoria será um dos temas da reunião, a ser prestigiada pelo presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, na solenidade de abertura. A VII Assembleia Geral será marcada pela adesão da Câmara de Contas de Timor Leste, como membro de pleno direito da organização das ISC e pela apresentação do relatório parcial da execução do seu Plano Estratégico 2011/2016.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá promover debates com servidores públicos municipais com o objetivo de desenvolver competências profissionais e pessoais sobre temas relacionados ao controle da gestão pública. É mais uma ação do programa “TCE Orienta Itinerante” que busca ampliar a orientação aos jurisdicionados e fortalecer as parcerias com entidades da sociedade civil. Serão sete encontros, com o público-alvo específico, a serem realizados de 22 de outubro a 29 de novembro.

As situações em que os agentes públicos devem instaurar uma tomada de contas especial para identificar responsáveis e quantificar danos causados ao Erário e as inovações aprovadas pelo Tribunal para agilizar, por meio desse procedimento, a devolução de recursos públicos aplicados irregularmente, estão entre os temas que serão apresentados pelos instrutores do TCE/SC. Também serão abordados os principais aspectos a serem cumpridos em relação à contratação de obras e serviços de engenharia pela administração municipal, no caso de empreitada por preço global, e os procedimentos que deverão ser adotados pelos jurisdicionados no tocante à nova Contabilidade Pública — Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

“O Tribunal de Contas de Santa Catarina assume o papel de uma organização que aprende a reconhecer a importância estratégica da função educativa”. A declaração do supervisor do Instituto de Contas (Icon), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, resumiu o conceito do programa “Prata da Casa”, lançado no último dia 4 de outubro, no auditório, com a presença do presidente, em exercício, conselheiro Luiz Roberto Herbst.    

O novo “Portal do Cidadão”, criado para atender às exigências da Lei de Acesso à Informação (lei federal nº 12.527/2011), foi a primeira solução de Tecnologia da Informação (TI) apresentada pela equipe da Diretoria de Informática (DIN) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, no dia 4 de outubro. Foi o início da ação educativa que abriu o programa “Prata da Casa”, logo após o lançamento da iniciativa, no auditório do Órgão. Em seguida, foram apresentados os serviços “Push”, cuja inovação é a remessa de informações sobre a tramitação dos processos via celular (SMS), e o “Carga Programada”, que facilita o agendamento do acesso a processos pela Internet.

O novo “Portal do Cidadão”, criado para atender às exigências da Lei de Acesso à Informação (lei federal nº 12.527/2011), foi a primeira solução de Tecnologia da Informação (TI) apresentada pela equipe da Diretoria de Informática (DIN) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, no dia 4 de outubro. Foi o início da ação educativa que abriu o programa “Prata da Casa”, logo após o lançamento da iniciativa, no auditório do Órgão. Em seguida, foram apresentados os serviços “Push”, cuja inovação é a remessa de informações sobre a tramitação dos processos via celular (SMS), e o “Carga Programada”, que facilita o agendamento do acesso a processos pela Internet. 
        

O desenvolvimento de um novo sistema para o gerenciamento de processos é a principal aposta da Diretoria de Informática (DIN) do Tribunal de Contas de Santa Catarina para o ano que vem. “A ideia é reunir em um só ambiente todas as funcionalidades do atual Sistema de Controle de Processos (Siproc) e facilitar a interconectividade com os sistemas já existentes”, adiantou o diretor da DIN, Paulo Roberto Riccioni Gonçalves, ao anunciar que a a solução deverá utilizar a metodologia Business Process Management (BPM) (Saiba mais 1, 2 e 3).

Os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) serão homenageados durante a próxima semana pela passagem do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro (Saiba Mais). A programação, que está sendo preparada pelo Departamento de Recursos Humanos (DERH), em parceria com o Instituto de Contas (Icon), inclui o lançamento do Programa de Reflexão para a Aposentadoria, palestra motivacional, apresentação do coral do Tribunal, da banda Descontrole Interno e da Cia. Kabuki de Teatro, o compartilhamento, entre os servidores, de boas práticas adotadas no trabalho e passeio ciclístico (Programação). Com exceção de duas atividades musicais que serão no hall, os demais eventos serão realizados no auditório do TCE/SC.

Em 2012, foram autuados no Tribunal de Conta de Santa Catarina 4.813 processos eletrônicos de atos de pessoal e de consulta. Com base na quantidade média de laudas necessárias para formação desses autos em meio físico (papel), antes da utilização do processo eletrônico, a Diretoria de Informática (DIN) estima que o TCE/SC economizou cerca de 175 mil folhas de papel A4.

O resultado pode ser traduzido também pela via da redução do impacto ambiental. Porque, além das nove árvores que foram poupadas, houve uma economia de cerca de 190 mil litros de água, que correspondem ao necessário para a produção dessa quantidade de papel, de acordo com parâmetros publicados na Revista Galileu, da editora Globo (Saiba mais).

O novo “Portal do Cidadão”, criado para atender às exigências da Lei de Acesso à Informação (lei federal nº 12.527/2011), foi a primeira solução de Tecnologia da Informação (TI) apresentada pela equipe da Diretoria de Informática (DIN) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, no dia 4 de outubro. Foi o início da ação educativa que abriu o programa “Prata da Casa”, logo após o lançamento da iniciativa, no auditório do Órgão. Em seguida, foram apresentados os serviços “Push”, cuja inovação é a remessa de informações sobre a tramitação dos processos via celular (SMS), e o “Carga Programada”, que facilita o agendamento do acesso a processos pela Internet.