“O Tribunal de Contas de Santa Catarina assume o papel de uma organização que aprende a reconhecer a importância estratégica da função educativa”. A declaração do supervisor do Instituto de Contas (Icon), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, resumiu o conceito do programa “Prata da Casa”, lançado no último dia 4 de outubro, no auditório, com a presença do presidente, em exercício, conselheiro Luiz Roberto Herbst.    

O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou em seu portal na Internet (www.tce.sc.gov.br), nesta quarta-feira (17/10), a cartilha “Orientações para a contratação de serviços de controladores eletrônicos de trânsito” (Quadro 1). Desenvolvida por técnicos da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC), a nova publicação tem por objetivo evidenciar as normas que devem ser observadas no momento da realização de procedimento licitatório para a contratação de tais serviços.

Conforme destaca o presidente do TCE/SC, conselheiro César Filomeno Fontes, no prefácio da obra, a edição da publicação pretende “servir de base para que a Administração Pública possa, na defesa do erário e dos cidadãos, realizar serviços que, como qualquer outro de cunho social, atendam às necessidades locais”, sempre em respeito aos princípios constitucionais da legalidade, economicidade, eficiência e isonomia.

A Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina não funcionará, nesta quinta-feira (18/10), devido à manutenção da rede elétrica. Alguns serviços extremamente especiais — que não necessitem do uso de equipamentos eletrônicos — serão atendidos em regime de plantão. Conforme comunicado publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, desta quarta-feira (17/10), a Sala dos Advogados terá seu atendimento suspenso. Já o setor de Protocolo, neste dia, ficará junto à recepção do Tribunal.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou, no seu Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (16/10), a relação das 140 inscrições (Edital nº 04/2012) no processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior. Se comparado com a seleção realizada no ano passado, houve um acréscimo de 480% no número de inscritos — em 2011 foram 29.

Das 139 inscrições homologadas, a maioria é de acadêmicos dos cursos de Direito e Administração: 47 e 34, respectivamente. Dezessete foram de estudantes de Ciências Contábeis, outros 17 de Economia, 10 de Arquitetura e Urbanismo, sete de Jornalismo, cinco de Biblioteconomia, um de Ciências da Computação e um de Engenharia Civil.

Aproximadamente 300 alunos de 5ª a 8ª série da Escola de Educação Básica Professor Benovívio João Martins, localizada no bairro Brejaru, em Palhoça, na Grande Florianópolis, receberam orientação de servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina a respeito da importância da preservação do patrimônio público. A atividade, desenvolvida na última quinta-feira (11/10) nos turnos matutino e vespertino, faz parte do projeto “Portas Abertas” que, pela primeira vez, foi realizado fora da sede do TCE/SC para aproximar-se ainda mais do cidadão.

Termina às 16 horas da próxima segunda-feira (15/10) o prazo das inscrições do processo de seleção pública do Tribunal de Contas de Santa Catarina para formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de Arquitetura, Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Direito, Economia, Engenharia Civil e Jornalismo. Os interessados em participar deverão entregar o formulário de inscrição preenchido e os documentos constantes no Edital nº 01/2012 — publicado na edição do dia 4 de setembro do DOTC-e — no Instituto de Contas (Icon), unidade do Tribunal responsável pela seleção. O horário de atendimento é das 13h30 às 18h30, com exceção do dia 15.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, no dia 21 de outubro, às 10 horas, as provas do processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de Arquitetura, Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Direito, Economia, Engenharia Civil e Jornalismo.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, nesta quinta-feira (11/10), uma experiência piloto no programa “Portas Abertas”. Para aproximar-se ainda mais do público estudantil, servidores do TCE/SC sairão da sede da Instituição e se deslocarão até a Escola de Educação Básica Professor Benovívio João Martins, localizada no bairro Brejaru, em Palhoça, na região metropolitana da Grande Florianópolis. O programa inclui noções básicas sobre o papel de fiscalização do TCE/SC e ainda a importância da preservação do patrimônio público.

O lançamento do Programa de Reflexão para Aposentadoria (PRA), pela Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento de Recursos Humanos (DERH), vai marcar a abertura, no dia 22 de outubro, da Semana do Servidor. A proposta do novo projeto é promover a reflexão, a orientação, a preparação e o planejamento da aposentadoria pelos servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina. As linhas gerais do PRA foram apresentadas pela Divisão, no dia 21 de setembro, no auditório, a um grupo de 20 pessoas que nos próximos três anos reunirão as condições legais necessárias — tempo de contribuição e idade mínima — para optar pela aposentadoria.

Despertar nos servidores a necessidade de refletir sobre as alternativas possíveis para enfrentar esse período de transição de maneira harmoniosa e oferecer subsídios para ajudá-los no processo de decisão, valorizando uma vida saudável, digna e com qualidade, são prioridades que deverão nortear o novo programa.

Os cerca de 20 servidores que atenderam ao convite da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento de Recursos Humanos (DERH) e participaram, no dia 21 de setembro, no auditório, da apresentação das linhas gerais do Programa de Reflexão para Aposentadoria (PRA) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, a princípio, manifestaram interesse em oferecer contribuições para enriquecer a proposta. Nos próximos cinco anos, o programa terá um púbico-alvo estimado entre 80 e 100 servidores, segundo informa o DERH.