A Diretoria de Informática comunica que, nesta quinta-feira (13/9), das 8h às 9h, será realizada a manutenção no link da Internet do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Em função do trabalho, durante o período, a conexão com o Portal do TCE/SC ficará inoperante, afetando os acessos à Internet, Intranet e a e-mails.

O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior representou o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na solenidade comemorativa aos 113 anos de fundação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), realizada no dia 30 de agosto. Na ocasião, foi entregue a medalha Colar do Mérito a 15 personalidades e instituições que contribuíram para a causa do controle externo.

Na tarde desta quarta-feira (5/9), integrantes do Grupo de Trabalho do Projeto Sustentabilidade no TCE/SC, instituído no final de março, relataram, a duas servidoras do município de São José, algumas das ações desenvolvidas visando à adoção de medidas socioambientais no Tribunal. O objetivo da visita de Carla Garcia e Terezinha da Rosa Costa de Córdova, que trabalham na Ouvidoria e no Protocolo, respectivamente, foi o de colher subsídios para implantar ação semelhante na prefeitura, por orientação do secretário de Administração, Eduardo Lange Fontes.

Auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina constatou irregularidades no uso e na ocupação do prédio da antiga rodoviária da Capital, localizado na confluência das avenidas Mauro Ramos e Hercílio Luz, no centro. Decisão nº 4.147/2012, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta quarta-feira (5/9), faz uma série de determinações à prefeitura de Florianópolis, voltadas à regularização do uso e da ocupação do espaço público, à criação de um controle mais efetivo sobre a situação patrimonial do imóvel e à identificação de situações de riscos à saúde ou segurança dos usuários.

Em seu relatório, o relator do processo (RLA 09/00650427), auditor substituto de conselheiro Cleber Muniz Gavi, destaca que além dos problemas relacionados às irregularidades na ocupação do bem público, foram identificadas falhas quanto às condições de segurança e às formalidades para o exercício das atividades comerciais. Isto porque não foi expedida a licença de funcionamento pelo Corpo de Bombeiros e muitos dos estabelecimentos funcionam sem os alvarás que deveriam ser emitidos pela Prefeitura de Florianópolis.

O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior e a auditora Sabrina Nunes Iocken, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participaram do 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado de 26 a 29 de agosto, em Belém (PA). “Um evento dessa magnitude é, sem dúvida alguma, um excelente fórum para a troca de ideias e experiências e um palco de debates sobre procedimentos, técnicas, evolução e atualização de conhecimentos relacionados à Ciência Contábil”, destacou Ferreira Jr. no registro que fez sobre o encontro durante a sessão plenária desta segunda-feira (3/9).

O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, foi um dos homenageados na solenidade comemorativa aos 20 anos de fundação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Realizado no dia 16 de agosto, em Brasília, o evento contou com a presença de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e de conselheiros e auditores substitutos de conselheiros dos tribunais de contas do Brasil.

A partir desta quarta-feira (5/9), o Tribunal de Justiça terá um prazo de 180 dias para adotar providências voltadas à regularização do seu quadro de pessoal. A determinação é do Tribunal de Contas de Santa Catarina que, ao analisar representação formulada pelo Ministério Público do Trabalho no Estado, referente à terceirização de digitadores, constatou afronta ao artigo 37 da Constituição Federal.

Com base no voto do relator do processo REP 09/00080060, conselheiro Salomão Ribas Junior, a decisão n. 4.144/2012 determina que os digitadores terceirizados — tanto os que exercem atividades na sede do TJ quanto nas Comarcas — sejam substituídos por servidores efetivos, aprovados em concurso público, nos cargos de técnico judiciário auxiliar, de analista jurídico e de agente administrativo auxiliar, observadas as atribuições de cada cargo para as respectivas funções a serem desempenhadas.

Os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamim Zymler, e do Instituto Rui Barbosa (IRB) — associação civil de estudos e pesquisas dos tribunais de contas —, conselheiro Severiano Costandrade (TCE/TO), assinaram, na tarde desta terça-feira (4/9), um termo de cooperação visando à capacitação de membros e servidores dos tribunais de contas do país. A cerimônia foi realizada na sede do TCU, em Brasília, e contou com a participação da diretora-executiva do Instituto de Contas do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) — unidade responsável pelas atividades de capacitação interna e externa —, Joseane Aparecida Corrêa. Ela representou o Grupo de Educação Corporativa (GEC) dos tribunais de contas do Brasil, do qual é coordenadora nacional.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza processo de seleção pública para formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de Arquitetura, Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Direito, Economia, Engenharia Civil e Jornalismo. As inscrições deverão ser feitas até o dia 5 de outubro, das 13h30min às 18h30min, no Instituto de Contas (Icon) do TCE/SC, localizado no 7° andar do novo prédio da Instituição, no Centro de Florianópolis.

Os interessados devem entregar o formulário de inscrição preenchido, acompanhado dos documentos constantes no Edital nº 01/2012, publicado na edição nº 1062 do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal (DOTC-e) desta terça-feira (4/9). O formulário está disponível no site www.tce.sc.gov.br, na chamada “Estágio Ensino Superior” ou pode ser retirado diretamente no Icon.

O conselheiro Salomão Ribas Junior, que é vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), recebeu, no dia 31 de agosto, a visita do professor Pedro Nevado, da Universidade de Salamanca (Espanha).  Na oportunidade, trocaram ideias a respeito da programação do Idasc para o ano que vem, assunto que o conselheiro Salomão levará ao presidente do Instituto, Joel de Menezes Niebuhr.