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Aprova o Plano de Atividades do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o período de 1º março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.
Constitui a Comissão Temporária de Criação e Validação da Matriz de Seletividade, nos termos da Resolução N. TC-283/2025.
Designa servidores para integrarem a Comissão da Acessibilidade e Inclusão (CAI), constituída pela Portaria N. TC-0276/2024.
Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Termo de Adesão ao Programa Agenda Ambiental – A3P.
Altera o inciso I do art. 1º da Portaria N. TC-0093/2025, que designa servidores para integrarem o Grupo TCE Meio Ambiente, instituído pela Portaria N. TC-0092/2025.
Altera a redação do Art. 2º da Portaria N. TC-0303/2024, que constitui grupo de trabalho responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Designa servidores para integrarem o Grupo TCE Meio Ambiente, instituído pela Portaria N. TC-0092/2025.
Institui o programa de fiscalização TCE Meio Ambiente e o Grupo TCE Meio Ambiente, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Constitui Comissão Permanente responsável pela revisão e pela atualização periódica da Cartilha “Práticas de gestão dos serviços públicos de saneamento básico”.
Constitui comissão de estudo para revisão da Resolução N. TC-96/2014, que estabelece procedimentos para envio da relação de responsáveis com contas rejeitadas por irregularidade insanável à Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
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