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Constituir grupo de trabalho, em cooperação com as Prefeituras Municipais de Blumenau, Jaraguá do Sul e Joinville, com o objetivo de realizar diagnóstico técnico da situação cadastral dos referidos municípios e elaborar uma metodologia padronizada de depuração e saneamento cadastral, com vistas à futura replicação para os demais jurisdicionados.
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 25/2025.
Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Assistência à Saúde (PAS) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Constitui grupo de trabalho para revisão da Portaria N. TC-196/2011, que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. 010/2024.
Aprova a documentação que detalha os procedimentos e os dados a serem remetidos ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), por meio do sistema de fiscalização integrada de gestão (e-Sfinge).
Estabelece o calendário das sessões de julgamento e de apreciação de processos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para o exercício de 2026.
Designa servidora para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica N. TC - 19/2023, que que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com o objetivo de veicular, de forma não onerosa, as sessões do Pleno, os eventos e o programa “Por dentro do TCE” na Tevê Assembleia Legislativa (TVAL).
Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2026.
Fixa o calendário de feriados e de pontos facultativos do ano de 2026, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Sessões e eventos
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