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Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Altera o inciso I do art. 1º da Portaria N. TC-0093/2025, que designa servidores para integrarem o Grupo TCE Meio Ambiente, instituído pela Portaria N. TC-0092/2025.
Altera a redação do Art. 2º da Portaria N. TC-0303/2024, que constitui grupo de trabalho responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Designa servidores para integrarem o Grupo TCE Meio Ambiente, instituído pela Portaria N. TC-0092/2025.
Institui o programa de fiscalização TCE Meio Ambiente e o Grupo TCE Meio Ambiente, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Constitui Comissão Permanente responsável pela revisão e pela atualização periódica da Cartilha “Práticas de gestão dos serviços públicos de saneamento básico”.
Constitui comissão de estudo para revisão da Resolução N. TC-96/2014, que estabelece procedimentos para envio da relação de responsáveis com contas rejeitadas por irregularidade insanável à Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
Designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) para o ciclo de 2026.
Fixa o calendário de feriados e de pontos facultativos do ano de 2025, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Constitui comissão organizadora do 1º Seminário Catarinense sobre Desjudicialização e Gestão Eficiente da Cobrança Tributária, com o objetivo de planejar, coordenar e executar as atividades necessárias à realização do evento.
Aprova o Plano de Ação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para os exercícios de 2024 a 2026.
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