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TCE/SC Listagem de publicações

Creche e Pré-Escola - Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) - Exercício 2017
21/01/2019 - 15:01
Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) referente ao exercício de 2017. Panorama das taxas de atendimento da creche (crianças de 0 a 3 anos) e da pré-escola (criancas de 4 e 5 anos).
Educação - Creches e Pré-escola.pdf (14.36 MB)


Relatório de Atividades Gtafe - 2018
07/01/2019 - 13:43
Relatório Anual de Atividades do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação, referente ao exercício de 2018.
GTAFE-Relatório_Atividades_Anual_2018 - Versão_Final.pdf (537.29 KB)


Para Onde Vai o Seu Dinheiro 16
19/12/2018 - 16:46
Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina - Contas do Governo do Estado (2017). Edição 2018. Colorido. Páginas: 111p. 
para_onde_vai_o_seu_dinheiro_16.pdf (2.93 MB)


Ofício Circular Nº TC/GAP - 009/2018
29/11/2018 - 18:41
Orientação aos Chefes do Poder Executivo dos Municípios Catarinenses sobre a vedação legal de deixar de atender plenamente a educação infantil e o ensino fundamental para investir recursos em outros níveis educacionais (ensinos médio e superior) sem que aqueles estejam plenamente atendidos.
Ofício Circular TC GAP 009 2018 Ensino Superior Auditor Sicca Prefeitos (1).pdf (390.56 KB)


Projeto TCE Educação
13/11/2018 - 12:47
Memorial informativo sobre o projeto "TCE Educação".
Arquivo_Digital_TCE_Educação_0.pdf (2.1 MB)


Folder TCE Educação
12/11/2018 - 17:55
Folder explicativo sobre o projeto "TCE Educação".
ONLINE Folder_TCE_Educação_400x200.pdf (4.69 MB)


Auditoria Operacional na Gestão da Atenção Básica à Saúde da Secretaria Estadual da Saúde e dos municípios de Araquari, Canoinhas, Florianópolis e Joinville
25/10/2018 - 14:45
Auditoria Operacional na Gestão da Atenção Básica à Saúde da Secretaria Estadual da Saúde e dos municípios de Araquari, Canoinhas, Florianópolis e Joinville. Edição 2018. 99p. 
Relatório resumido 24.pdf (4.83 MB)


Concessão de Férias
31/08/2018 - 13:42
Artigo elaborado pela Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) alerta quanto à necessidade de concessão de férias aos servidores públicos, garantindo o usufruto desse benefício no prazo legal.
Alerta quanto à necessidade de concessão de férias no prazo legal aos servidores públicos.pdf (83.96 KB)


Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal
26/06/2018 - 13:18
Edição 2018. Colorido. Páginas: 150p. Publicação Eletrônica.
Apostila CICLO XVIII.pdf (10.03 MB)


Manual IEGM/TCESC 2018
05/04/2018 - 16:46
  Manual 2018 do IEGM/TCESC - Índice de Efetividade da Gestão Municipal, com a metodologia de avaliação da qualidade das políticas e atividades da administração municipal. Edição 2018. Colorido. Páginas: 77p. Publicação Eletrônica.
MANUAL IEGM TCE-SC 2018.pdf (3.14 MB)


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