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TCE/SC Listagem de publicações
AVISO: a partir do 4º número, todas as edições da RTCE/SC passam a ser disponibilizadas no link https://revista.tcesc.tc.br/index.php/rtcesc, no item Acervo, do menu.
28/01/2026 - 11:54
A cartilha "Perguntas e Respostas: Licitações e Contratações” reúne respostas do TCE/SC sobre dúvidas frequentes em licitações, contratos e contratações diretas. Aborda uso da ferramenta Contrata+Brasil, pronto pagamento, participação de cooperativas, benefícios para Microempresas e Empresas de … Leia mais
23/01/2026 - 14:49
Documento com perguntas e respostas sobre a Lei 14.133/2021 a partir de questionamentos recebidos durante o V Fórum Catarinense de Obras Públicas, promovido pelo TCE/SC em outubro de 2025. Edição 2026. Colorido. Páginas: 19p. Publicação Eletrônica. Publicação virtual. Acesse também o vídeo na… Leia mais
24/11/2025 - 18:16
Cartilha com orientações sobre o uso responsável de ferramentas de IA, em especial as de IA generativa, com foco em ética, segurança da informação, proteção de dados e transparência. Edição 2025. Colorido. Páginas: 12p. Publicação Eletrônica. Publicação virtual.
04/11/2025 - 00:01
Publicação sobre os principais acontecimentos que culminaram com a criação do TCE/SC, em 4 de novembro de 1955, e com o estabelecimento do controle externo da administração pública no Estado, bem como marcaram a evolução da Instituição durante as sete décadas. Edição 2025. Colorida. Edição Digital… Leia mais
01/10/2025 - 09:14
Guia para gestores públicos e demais agentes envolvidos na execução de políticas públicas voltadas à pessoa idosa. Edição 2025. Colorida. Edição Digital. PDF. Páginas: 64p.
08/09/2025 - 18:21
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Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina - Contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2024. Edição 2025. Edição Digital.
Acesse o hotsite
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04/09/2025 - 10:37
Cartilha elaborada pela Rede InovaGovSC com explicações simples sobre inovação e sua importância para o setor público; passo a passo de como contratar inovação; ferramentas práticas para identificar necessidades, planejar e acompanhar compras; e soluções para desafios comuns nas contratações… Leia mais
25/07/2025 - 13:08
O Plano de Integridade do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresenta as ações realizadas e as determinações expedidas pela Unidade de Gestão de Riscos e de Integridade (UGRI), com a aprovação da Presidência, nos últimos dois anos e para os próximos dois. O objetivo é aprimorar a… Leia mais
02/07/2025 - 07:20
Documento com perguntas e respostas sobre contratação direta, manutenção de frota de veículos, terceirização, publicações legais e transparência, aquisição de medicamentos, credenciamento, sistema de registro de preços e segregação de funções. Edição 2025. Colorido. Páginas: 36p. Publicação… Leia mais
03/04/2025 - 16:39
Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2025. Colorida. Edição Digital. PDF. Páginas: 151.
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sex, 23/01/2026 - 14:27
