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Publicações
TCE/SC Notícias
03/12/2015 - 15:55
A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC/SP), Élida Graziane Pinto, defendeu o direito de regresso de estados e municípios para imputar à União, por meio de ações regressivas, a responsabilidade pela falta de custeio adequado do Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo… Leia mais
03/12/2015 - 15:54
“É preciso mudar o fluxo da judicialização da saúde para, no mínimo, impor à União maiores ônus argumentativos para suas omissões e atrasos quanto à efetividade do direito à saúde e para sua trajetória de redução proporcional no custeio do SUS [Sistema Único de Saúde]”. A tese é da procuradora do… Leia mais
30/11/2015 - 15:52
Sistema Nacional de Controle Orientado de Obras Públicas (Sisnoop) será a nova ferramenta que os Tribunais de Contas irão utilizar para obter, de forma uniformizada, informações sobre as obras públicas brasileiras. Entre os objetivos estão a otimização do controle externo, a melhoria da gestão… Leia mais
27/11/2015 - 15:51
“Modernidade e Espiritualidade” será o tema da palestra a ser proferida pelo frade dominicano e escritor, Frei Betto, no Tribunal de Contas de Santa Catarina. A abordagem será realizada no dia 1º de dezembro (terça-feira), às 14h30min, no auditório do TCE/SC.
Aberta ao público em geral,… Leia mais
27/11/2015 - 15:50
O coordenador de Jurisprudência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), auditor fiscal de controle externo George Brasil Paschoal Pitsica, participou, nos dias 12 e 13 de novembro, da Reunião do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do IV… Leia mais
26/11/2015 - 15:41
Com o objetivo de simplificar a tramitação processual e favorecer a celeridade de suas decisões, o Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou nova instrução normativa estabelecendo procedimentos para o exame de licitações e contratos. A norma — Instrução Normativa N. TC-021/2015 —, publicada no… Leia mais
25/11/2015 - 15:41
Começou a vigorar em 12 de novembro a Resolução N. TC-120/2015, que modificou os critérios para apresentação de denúncia e representação ao Tribunal de Contas de Santa Catarina e para análise pelo órgão de controle externo. O relator do processo (PNO 15/80263140), conselheiro Adircélio de Moraes… Leia mais
25/11/2015 - 15:39
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a conselheira-substituta Sabrina Nunes Iocken, o diretor da Diretoria de Atividades Especiais, Roberto Silveira Fleischmann, e os servidores Antônio Carlos Pimentel, Célio Maciel Machado,… Leia mais
24/11/2015 - 15:39
Como garantir o direito de todos à saúde com uma participação mais equilibrada da União, Estados e municípios no custeio das ações e serviços públicos de saúde? A quem caberia a maior responsabilidade? Qual o impacto da “judicialização” da saúde nos orçamentos públicos? Respostas para perguntas… Leia mais
24/11/2015 - 15:38
Contribuir para qualificação e fortalecimento dos conselheiros de saúde, como agentes de controle social, que participam da formulação e gestão da Política Pública de Saúde, estão entre os objetivos da capacitação que o Tribunal de Contas de Santa Catarina promoverá no dia 8 de dezembro, na sede da… Leia mais
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qui, 09/05/2024 - 15:57
qui, 09/05/2024 - 10:06
