A fiscalização das renúncias de receitas foi assunto discutido pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, em audiência, na sede da Instituição, em Florianópolis, no dia 29 de junho, com integrantes do Ministério Público do Estado (… Leia mais
“A transparência e a informação são essenciais para a boa gestão pública e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é um parceiro dos senhores na orientação”, frisou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Dado Cherem, nesta quarta-feira (4/7) ao saudar os 260 agentes públicos presentes… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina comunica que não haverá sessão ordinária do Pleno, nesta quarta-feira (27/6), em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, que ocorrerá às 15 horas.
Durante a sessão desta segunda-feira (25/6), o corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Wilson… Leia mais
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, que presidiu a sessão do Pleno desta segunda-feira (25/6), transmitiu o convite feito pelos presidente da Assembleia Legislativa do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SC, deputado Aldo… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) multou, na sessão de 20 de junho, a diretora de Administração da prefeitura de Itapoá, Angela Maria Puerari, em R$ 7.103,25, por descumprimento da decisão singular nº 423/2018, que suspendia cautelarmente o Pregão nº 32/2018. A penalidade foi aplicada… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares com imputação de débito 12 processos de prestação de contas de recursos repassados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) a entidades sem fins lucrativos. O Pleno, em sessão de 18 de junho, decidiu condenar as 12 entidades… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina foi convidado a prestigiar o Seminário Nacional de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) para Gestão Pública (Secop 218), que ocorrerá de 8 a 10 de agosto, no Costão do Santinho, em Florianópolis. O convite foi feito nesta quarta-feira (20/6), na sede… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina julgou irregular a distribuição de lucros apurados nos exercícios de 2008 e 2009, no total de R$ 1.571.542,30, concedida pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a 29 pessoas, entre membros da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e… Leia mais
No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o Espaço Cultural Willy Zumblick, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), recebe exposição de obras criadas a partir de material reciclado. Com o tema “Navegar sempre é preciso e outras coisas mais...”, o artista… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) considerou regulares os atos do Governo do Estado relacionados à transferência de recursos financeiros da conta da extinta Administração do Porto de São Francisco do Sul (APSFS). Para o TCE/SC foi confirmado o cumprimento da decisão cautelar (Decisão… Leia mais
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