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Publicações
TCE/SC Notícias
09/12/2015 - 16:41
A edição de 2015 do Congresso Estadual de Vereadores reuniu de 1º a 3 de dezembro, em Florianópolis, 413 vereadores de 79 municípios catarinenses, além de servidores de câmaras, deputados, membros do Ministério Público e especialistas de diversas áreas que debateram temas como legislação eleitoral… Leia mais
09/12/2015 - 16:40
“O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e suas práticas na defesa do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável” é o título do capítulo escrito pelas auditoras fiscais de controle externo do TCE/SC Adriana Dias Cardoso e Gláucia Mattjie, no livro “Discussões sobre o… Leia mais
09/12/2015 - 16:40
“Princípio da sustentabilidade: instrumento jurídico à concretização da justiça social e ambiental” é o título do artigo do auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Celso Costa Ramires, mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajái (Univali),… Leia mais
08/12/2015 - 16:39
Se consideradas as respostas que apontaram os conceitos “ótimo e “bom”, 78% dos usuários que participaram da pesquisa de satisfação, entre os dias 1º de setembro e 20 de outubro, estão satisfeitos com o atendimento prestado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sede, em… Leia mais
08/12/2015 - 16:38
Qualificar os agentes públicos que atuam nas Unidades de Controle Interno (UCI), quanto à estruturação adequada da área, às suas atribuições e responsabilidades, às estratégias de planejamento e atuação, aos procedimentos e atualizações normativas aplicáveis, visando ampliar a autonomia e a… Leia mais
04/12/2015 - 17:12
O procurador público federal Maurício Pessutto, que atua na área dos direitos do cidadão em Santa Catarina, traçou, durante evento promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, no dia 25 de novembro, um paralelo entre o modelo de saúde pública do Brasil e de outros países e trouxe a visão do… Leia mais
04/12/2015 - 15:59
Ampliar as dotações de recursos para as ações de média e alta complexidade (MAC) e garantir que a programação da Farmácia Popular seja reintroduzida no Orçamento do Ministério da Saúde para 2016. Estes são os principais desafios que o Congresso Nacional deve enfrentar para assegurar o mínimo… Leia mais
04/12/2015 - 15:58
O Tribunal de Contas de Santa Catarina promoverá, no dia 8 de dezembro, na sede da instituição, em Florianópolis, capacitação para conselheiros municipais de saúde (Serviço). As inscrições — gratuitas — devem ser feitas no Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), até o dia 7 de dezembro, no banner do… Leia mais
04/12/2015 - 15:56
“Se você acordou hoje, com mais saúde que doença, você tem mais sorte do que milhões de pessoas que não sobreviverão a esta semana”. Essa foi uma das primeiras frases ditas na palestra ministrada pelo escritor e frade dominicano, Frei Betto, na tarde de 1º de dezembro, no auditório do Tribunal de… Leia mais
03/12/2015 - 15:55
A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC/SP), Élida Graziane Pinto, defendeu o direito de regresso de estados e municípios para imputar à União, por meio de ações regressivas, a responsabilidade pela falta de custeio adequado do Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo… Leia mais
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