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Publicações
TCE/SC Notícias
19/06/2013 - 13:50
A PEC 37 — emenda constitucional que propõe modificar a investigação de crimes — foi tema de registro do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, na sessão do Pleno de segunda-feira (17/6). A divulgação da Nota Técnica expedida pelo Conselho Nacional de… Leia mais
18/06/2013 - 13:50
A PEC 457/2005, que altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral, deverá ser incluída na pauta de votação da Câmara dos Deputados ainda neste mês de junho. A informação é do coordenador da Comissão de Relações… Leia mais
14/06/2013 - 13:50
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deverá aprovar, ainda em 2013, um ato normativo que estabelecerá a inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços pela Instituição. O anúncio foi feito pelo presidente Salomão Ribas Junior, ao final da exposição do… Leia mais
14/06/2013 - 13:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu o princípio da transparência e o direito à boa administração pública como o tema central do XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que deverá reunir, de 3 de julho a 8 agosto, cerca de 3 mil agentes públicos… Leia mais
14/06/2013 - 13:04
A necessidade urgente da utilização do poder de compra da Administração Pública brasileira para impulsionar um novo mercado, mais ético e sustentável, foi a principal conclusão do debate que encerrou a programação da Semana do Meio Ambiente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nesta… Leia mais
11/06/2013 - 13:04
Utilização de tecnologias avançadas com vistas à funcionalidade, plasticidade, conforto, melhor visual e a máxima qualidade interna com o mínimo de consumo energético e mínima poluição. Esses foram os princípios que nortearam o projeto de construção do novo edifício-sede do Tribunal de Contas de… Leia mais
10/06/2013 - 13:04
“Compartilhar boas práticas é um ponto muito importante na Administração Pública”, disse o coordenador-geral da Secretaria de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Roger Tang Vidal, sobre a cooperação com o Tribunal de Contas de Santa Catarina ao abrir a palestra “Lei… Leia mais
07/06/2013 - 17:32
“É antijurídica uma contratação [pública] que não prestar serviço ao desenvolvimento sustentável”, disse o professor Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (Ibraedp) ao defender a participação dos Tribunais de Contas no controle da gestão ambiental e… Leia mais
07/06/2013 - 17:32
O princípio da transparência e o direito à boa administração pública será o fio condutor do XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que deverá reunir, de 3 de julho a 8 agosto, cerca de 3 mil agentes públicos vinculados às prefeituras e câmaras de vereadores dos 295… Leia mais
07/06/2013 - 17:32
Utilização de ônibus adquiridos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em outras finalidades que não o transporte escolar; utilização dos recursos do Fundeb em percentual inferior a 95% dos creditados no… Leia mais
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