- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
TCs na TV
TCE/SC Notícias
09/05/2016 - 13:01
O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou, na edição do seu Diário Oficial Eletrônico de 6 de maio, decisão que reitera determinação ao Governo catarinense para que adote uma série de providências para correção de irregularidades constatadas no contrato de concessão dos serviços de gás… Leia mais
04/05/2016 - 16:39
Entrou em vigor, nesta terça-feira (3/5), a Portaria N. TC 0255/2016, que dispõe sobre aspectos operacionais da promoção por merecimento dos servidores efetivos do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A concessão do benefício está prevista na Lei Complementar nº 255/2004, introduzida pela Lei… Leia mais
04/05/2016 - 13:01
A fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina quanto ao cumprimento, pelos municípios, dos limites dos gastos com pessoal definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) será o assunto do Conversas Cruzadas desta quarta-feira (4/5), da TVCOM, emissora da RBSTV. Sob o comando… Leia mais
03/05/2016 - 13:01
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, encaminhou à Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) e à Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) o Manifesto em Defesa dos Municípios Catarinenses para análise. Entregue na tarde desta segunda-feira (2/5)… Leia mais
03/05/2016 - 13:01
A primeira atividade do ano do programa TCE Sociedade – ação Portas Abertas, iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina que abre espaço para a interação entre a instituição de controle externo e a comunidade estudantil, foi marcada pela visita de 45 universitários, da 7ª fase do curso de… Leia mais
29/04/2016 - 18:28
Discorrer acerca do papel desempenhado por três princípios constitucionais — a segurança jurídica, a proteção da confiança e a vedação de retrocesso — foi o propósito da auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adriana Dias Cardoso, ao produzir artigo científico… Leia mais
29/04/2016 - 18:28
A importância dos Tribunais de Contas na análise da qualidade do gasto público foi enfatizada pelos juristas Ives Gandra e Regis Fernandes de Oliveira durante o Iº Congresso Internacional de Contas Públicas, ocorrido entre os dias 18 e 20 de abril, em São Paulo. Pelo Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
27/04/2016 - 18:28
Já está em vigor a Instrução Normativa N. TC-23/2016, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que acrescenta a obrigatoriedade de envio, por meio eletrônico, de novos documentos e informações necessários para o exame da legalidade de atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria,… Leia mais
26/04/2016 - 17:41
Cientes da crise do modelo tradicional do sistema penal, os auditores fiscais de controle externo do TCE/SC Celso Costa Ramires e Odir Gomes da Rocha Neto apresentam a restauração como substituição ou complemento à justiça retributiva no artigo A prática da justiça restaurativa no Brasil. O texto… Leia mais
19/04/2016 - 17:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina comunica que fará ponto facultativo na sexta-feira (22/4), conforme estabelecido na Portaria TC.231/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição nesta terça-feira (19/4). O ato está em consonância com o Decreto nº 670 do Poder Executivo Estadual… Leia mais
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
Rádio TCE/SC
qua, 30/07/2025 - 08:28
seg, 21/07/2025 - 13:17
