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Publicações
TCE/SC Notícias
04/05/2016 - 13:01
A fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina quanto ao cumprimento, pelos municípios, dos limites dos gastos com pessoal definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) será o assunto do Conversas Cruzadas desta quarta-feira (4/5), da TVCOM, emissora da RBSTV. Sob o comando… Leia mais
03/05/2016 - 13:01
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, encaminhou à Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) e à Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) o Manifesto em Defesa dos Municípios Catarinenses para análise. Entregue na tarde desta segunda-feira (2/5)… Leia mais
03/05/2016 - 13:01
A primeira atividade do ano do programa TCE Sociedade – ação Portas Abertas, iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina que abre espaço para a interação entre a instituição de controle externo e a comunidade estudantil, foi marcada pela visita de 45 universitários, da 7ª fase do curso de… Leia mais
29/04/2016 - 18:28
Discorrer acerca do papel desempenhado por três princípios constitucionais — a segurança jurídica, a proteção da confiança e a vedação de retrocesso — foi o propósito da auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adriana Dias Cardoso, ao produzir artigo científico… Leia mais
29/04/2016 - 18:28
A importância dos Tribunais de Contas na análise da qualidade do gasto público foi enfatizada pelos juristas Ives Gandra e Regis Fernandes de Oliveira durante o Iº Congresso Internacional de Contas Públicas, ocorrido entre os dias 18 e 20 de abril, em São Paulo. Pelo Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
27/04/2016 - 18:28
Já está em vigor a Instrução Normativa N. TC-23/2016, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que acrescenta a obrigatoriedade de envio, por meio eletrônico, de novos documentos e informações necessários para o exame da legalidade de atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria,… Leia mais
26/04/2016 - 17:41
Cientes da crise do modelo tradicional do sistema penal, os auditores fiscais de controle externo do TCE/SC Celso Costa Ramires e Odir Gomes da Rocha Neto apresentam a restauração como substituição ou complemento à justiça retributiva no artigo A prática da justiça restaurativa no Brasil. O texto… Leia mais
19/04/2016 - 17:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina comunica que fará ponto facultativo na sexta-feira (22/4), conforme estabelecido na Portaria TC.231/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição nesta terça-feira (19/4). O ato está em consonância com o Decreto nº 670 do Poder Executivo Estadual… Leia mais
14/04/2016 - 17:12
A importância dos Tribunais de Contas no cenário nacional, sobretudo em razão de uma atuação técnica que vai além do exercício de uma função auxiliar ao Poder Legislativo, foi destacada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Sergio Luiz Kukina, durante a abertura do ano letivo 2016 da Escola… Leia mais
12/04/2016 - 17:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que, a partir de quinta-feira (14/4), será aberta mais uma recepção para entrada e saída dos servidores e para atendimento ao público externo. O novo acesso ao prédio do TCE/SC está localizado na esquina entre as ruas Engenheiro Newton Valente da Costa… Leia mais
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