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Publicações
TCE/SC Notícias
27/06/2012 - 13:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) manteve a decisão de determinar à Secretaria de Estado da Fazenda que efetue o repasse constitucional para as áreas da educação e saúde de parcela dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (Fundosocial), originários de receita de impostos. Tal… Leia mais
27/06/2012 - 00:00
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), durante a sessão plenária desta quarta-feira (27/6), aprovaram a lista dos agentes públicos que, nos oito anos anteriores às eleições de 7 de outubro, tiveram suas contas julgadas irregulares por irregularidade insanável e/ou… Leia mais
26/06/2012 - 13:19
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, nos dia 4 e 5 de julho, em Criciúma e Capivari de Baixo, respectivamente, o XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Os municípios serão as duas primeiras sedes da programação, que terá 13 etapas regionais,… Leia mais
25/06/2012 - 17:48
O Tribunal de Contas de Santa Catarina criou uma facilidade no sistema “Push” para ampliar a transparência das ações públicas, no âmbito das administrações estaduais e municipais, e contribuir para o exercício do controle social. Além de receber informações sobre a tramitação de processos no TCE/SC… Leia mais
25/06/2012 - 13:18
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de 20/6 (páginas 22 e 23) a portaria nº TC 413/2012, que aprova o plano de diretrizes do TCE/SC para o atual exercício. No anexo, há o nome do servidor responsável pela execução de cada uma das iniciativas priorizadas e as unidades envolvidas. Os… Leia mais
25/06/2012 - 13:05
O problema do uso de drogas, verificado nos últimos anos, ganhou proporções tão graves que hoje não é só um desafio da saúde e da segurança pública no país, mas de toda sociedade civil. O assunto, que tem relação comprovada com os agravos sociais — acidente de trânsito e de trabalho, violência… Leia mais
22/06/2012 - 17:47
Desde esta quinta-feira (21/6), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) oferece o serviço “Carga Programada”, que permite agendar, pela Internet, o acesso aos processos que tramitam ou tramitaram, em meio físico (papel), no órgão responsável pela fiscalização das contas públicas do Estado e… Leia mais
20/06/2012 - 17:44
Com o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre a lei federal nº 12527/2011 — Lei de Acesso à Informação — e de debater peculiaridades da lei aplicada ao controle externo brasileiro, três servidores do TCE/SC participaram, nos dias 31 de maio e 1º de junho, do Seminário “Os Tribunais de Contas e a… Leia mais
20/06/2012 - 17:43
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o objetivo de agilizar etapas inerentes à atividade de controle, está utilizando o Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas (Sicop) — software para gerenciar as informações das obras de responsabilidade dos órgãos da esfera estadual.
O… Leia mais
19/06/2012 - 17:13
A decisão nº 2160/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), publicada na edição nº 1001, do seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), traz um balanço das ações realizadas pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Insular, em função… Leia mais
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