O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) já deflagrou um novo ciclo de planejamento estratégico na Instituição. O Plano Estratégico 2017-2022 deverá ser desenvolvido em cinco fases, conforme previsto no Termo de Referência que respaldou o processo licitatório e a respectiva contratação da… Leia mais
Contribuir para a construção de uma cultura de sustentabilidade, a partir da orientação, informação e qualificação dos servidores públicos. Este é o objetivo do 1º Seminário de Sustentabilidade, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, no dia 11 de novembro. O evento ocorrerá,… Leia mais
Os novos procedimentos para a apresentação da prestação de contas anual de governo e de gestão do Estado e dos municípios catarinenses, definidos pela Instrução Normativa N.TC-0020/2015, e as normas para a remessa de informações, por meio do e-Sfinge (Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão)… Leia mais
Formar e capacitar pessoas para o exercício do controle social na área de Regimes Próprios de Previdência (RPPS), a partir da difusão de conhecimentos relacionados à gestão pública e ao controle externo, ampliando oportunidades de interação entre o controle externo e o controle social. Este é o… Leia mais
A existência de um sistema paralelo de captação e distribuição de água no município de Lauro Müller, onde a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) detém a concessão exclusiva para a prestação do serviço; o fornecimento de água sem tratamento. Estas são as principais constatações de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina ratificou, na sessão de 10 de outubro, a medida cautelar expedida pelo auditor substituto de conselheiro Gerson dos Santos Sicca, que suspendeu o edital de chamada pública, lançado pela prefeitura de Balneário Camboriú, visando a seleção de projetos para… Leia mais
A concessão de recursos públicos para entidades privadas fica submetida exclusivamente ao atendimento de necessidade coletiva ou interesse público, e o responsável pela gestão deve demonstrar que os valores foram aplicados de acordo com a lei e finalidades a que se destinavam, por meio de prestação… Leia mais
A acumulação irregular de remuneração de técnico administrativo da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) com cargo de secretário municipal e o recebimento indevido de remuneração em período de licença sem vencimentos levou o Tribunal de Contas de Santa Catarina a condenar quatro servidores da SEF à… Leia mais
Com o propósito de trazer alegria para as crianças do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e o Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, levaram cantoria e brinquedos para os pacientes do centro hospitalar. A ação foi em… Leia mais
Os auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Celso Guerini, coordenador da implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) na Instituição, e Leonardo Manzoni, da Diretoria de Informática, participaram da 4ª reunião técnica da Rede Nacional de… Leia mais
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