Foi publicado no livro Direito e Administração Pública II, disponibilizado no site do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpendi), artigo do vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior. Com o título “O Controle das… Leia mais
“A sustentabilidade é o respeito aos limites, seja do planeta seja das estruturas financeiras”, sintetizou o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni, ao indicar a ciência e não a política, como caminho para enfrentar os desafios da governabilidade na gestão pública. Gavazzoni… Leia mais
A prefeitura de Florianópolis deve apresentar ao Tribunal de Contas de Santa Catarina as razões que motivaram o aumento da tarifa de ônibus a partir da repactuação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 462/2014, ocorrida em janeiro deste ano. Atendendo à decisão nº 290/2015… Leia mais
Contas do Governo 1
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) marcou para o dia 28 de maio (quinta-feira) a sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2014 do Governo do Estado. A apreciação do processo (PCG 15/00169800) iniciará às 10 horas, no Plenário do TCE/SC,… Leia mais
“Sem o Poder Supremo de legislar não haveria a garantia constitucional do direito de receber informações dos órgãos públicos, a edição da Lei da Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação e o decorrente controle social da Administração Pública”. Esta é a conclusão das auditoras fiscais… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Luiz Roberto Herbst, reuniu nesta terça-feira (12/5) todos os diretores das áreas fim e meio da instituição para anunciar a instalação e o início das operações do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) do TCE/SC, criado pela Portaria N. TC-283… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promove evento para discutir temas relacionados à governança, sustentabilidade e educação, nesta quinta-feira (14/5), às 16 horas, no auditório principal da instituição, em Florianópolis. Para a iniciativa, foram convidados os chefes dos poderes… Leia mais
“Aferição qualitativa das contas de Governo Municipal pelos Tribunais de Contas – Necessidade de mudança do patamar de análise” será o tema da palestra do vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, no Congresso Sul - Brasileiro de… Leia mais
“O êxito da avaliação só será possível se houver envolvimento de todos que fazem o Tribunal de Contas — da atividade-fim à atividade-meio”. A declaração foi dada pelo integrante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro-substituto do Tribunal de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou mais uma facilidade à sociedade, desta vez voltada para as pessoas jurídicas. A partir de maio, é possível obter Certidão Negativa de Débito pelo Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br). Basta clicar na barra de Serviços Online, no rodapé… Leia mais
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