“A responsabilidade dos advogados pela emissão de pareceres jurídicos em processos licitatórios perante o Tribunal de Contas” é o tema do artigo do advogado e auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sandro Luiz Nunes, publicado em 24 de setembro, no site … Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina cancelou a medida cautelar que havia sustado o Edital de Concorrência nº 01/2015, lançado pelo Fundo Municipal de Saneamento de Gravatal, para contratação de empresa de engenharia especializada em operação e manutenção do sistema de abastecimento de água e… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu a Declaração de Garantia de Qualidade sobre a Avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A conselheira do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) Marisa Joaquina Monteiro Serrano fez a entrega do documento… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participa de um levantamento sobre a situação da governança e da gestão da saúde pública (igovsaúde) em organizações estaduais e municipais, em âmbito nacional. O objetivo do trabalho, que será realizado simultaneamente por tribunais de contas… Leia mais
Mais uma ação do Portas Abertas foi realizada. No dia 18 de setembro, o conselheiro Herneus De Nadal recepcionou 41 alunos, a maioria da 6ª, 8ª e 10ª fase, do curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Na oportunidade, o representante do Corpo Deliberativo… Leia mais
Apresentar o TCE Virtual, os principais pontos das Instruções Normativas N. TC-019/2015 e N. TC-020/2015, que tratam dos procedimentos para emissão de certidão eletrônica e para prestação de contas, e as alterações do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) para 2016, expondo e… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública, realizará o 3º Encontro Catarinense de Controladores Internos Municipais da Rede de Controle, entre os dias 9 e 11 de dezembro, no auditório do edifício-sede do TCE/SC, em Florianópolis. As… Leia mais
“Para futuros ocupantes de cargos públicos, o aprendizado e o conhecimento estão sendo cada vez mais exigidos e melhorados”. A declaração foi feita pelo supervisor do Instituto de Contas do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, no dia 14 de setembro, durante mais… Leia mais
“De um total de 244.705 condutores com 20 ou mais pontos, nos anos de 2010, 2011 e 2012, houve a autuação de apenas 7.602 processos e aplicação de 3.908 atos punitivos, números insignificantes perto do total de infratores”, revela o auditor-substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregular o pagamento antecipado, sem exigência de garantia, para a contratação da produção geral do show do tenor italiano Andrea Bocelli, previsto na programação do Natal dos Sonhos de Florianópolis de 2009. Diante disso, determinou, nesta… Leia mais
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