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TCE/SC Notícias
14/06/2013 - 13:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu o princípio da transparência e o direito à boa administração pública como o tema central do XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que deverá reunir, de 3 de julho a 8 agosto, cerca de 3 mil agentes públicos… Leia mais
14/06/2013 - 13:04
A necessidade urgente da utilização do poder de compra da Administração Pública brasileira para impulsionar um novo mercado, mais ético e sustentável, foi a principal conclusão do debate que encerrou a programação da Semana do Meio Ambiente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nesta… Leia mais
11/06/2013 - 13:04
Utilização de tecnologias avançadas com vistas à funcionalidade, plasticidade, conforto, melhor visual e a máxima qualidade interna com o mínimo de consumo energético e mínima poluição. Esses foram os princípios que nortearam o projeto de construção do novo edifício-sede do Tribunal de Contas de… Leia mais
10/06/2013 - 13:04
“Compartilhar boas práticas é um ponto muito importante na Administração Pública”, disse o coordenador-geral da Secretaria de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Roger Tang Vidal, sobre a cooperação com o Tribunal de Contas de Santa Catarina ao abrir a palestra “Lei… Leia mais
07/06/2013 - 17:32
“É antijurídica uma contratação [pública] que não prestar serviço ao desenvolvimento sustentável”, disse o professor Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (Ibraedp) ao defender a participação dos Tribunais de Contas no controle da gestão ambiental e… Leia mais
07/06/2013 - 17:32
O princípio da transparência e o direito à boa administração pública será o fio condutor do XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que deverá reunir, de 3 de julho a 8 agosto, cerca de 3 mil agentes públicos vinculados às prefeituras e câmaras de vereadores dos 295… Leia mais
07/06/2013 - 17:32
Utilização de ônibus adquiridos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em outras finalidades que não o transporte escolar; utilização dos recursos do Fundeb em percentual inferior a 95% dos creditados no… Leia mais
07/06/2013 - 17:26
Os 20 anos da Lei de Licitações serão avaliados no “Fórum Nacional Licitações & Contratos: reflexões sobre os 20 anos da Lei nº 8.666/93”, nos dias 20 e 21 de junho, em Manaus. Durante o evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no Blue Tree Premium Manaus, será… Leia mais
06/06/2013 - 17:14
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (5/6), o envio de mensagem de congratulações ao catarinense e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, um dos homenageados pelo STJ na… Leia mais
06/06/2013 - 00:00
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, entregou, nesta quinta-feira (6/6), ao presidente do Legislativo, deputado estadual Joares Ponticelli, o parecer prévio emitido pelo Órgão sobre as contas do Governo do Estado de 2012. O ato foi acompanhado pelo… Leia mais
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