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Publicações
TCE/SC Notícias
21/06/2011 - 17:10
Com o objetivo de consolidar e aprimorar o trabalho das Corregedorias e Ouvidorias, conselheiros de tribunais de contas de todo o país aprovaram a Carta de Cuiabá, onde foi realizado, nos dias 1º e 2 de junho, o X ECCOR (Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas… Leia mais
15/06/2011 - 17:09
“Atuação dos Tribunais de Contas em relação ao saneamento ambiental” será a palestra que o corregedor-geral do TCE/SC e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Salomão Ribas Junior, fará, nesta sexta-feira (17/6), às 8h30min, no II Fórum Brasileiro de… Leia mais
15/06/2011 - 16:57
A prefeitura de Florianópolis terá que licitar a permissão de uso de áreas públicas destinadas à instalação e exploração de estacionamentos, caso não pretenda atuar diretamente na prestação do serviço ou dar destinação diversa àqueles espaços. A determinação foi feita pelo Tribunal de Contas… Leia mais
10/06/2011 - 16:55
De 6 de julho a 2 de agosto, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará o XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Doze cidades vão sediar o evento, que levará orientação sobre melhores práticas na gestão pública a prefeitos, vice-prefeitos,… Leia mais
10/06/2011 - 16:55
A constatação de irregularidades nas duas licitações, lançadas pela prefeitura de Florianópolis — Edital de Concorrência n. 001/IPUF/2011 e Pregão Presencial n. 001/IPUF/201 (Saiba mais 1) —, para contratação de serviço de fiscalização eletrônica de trânsito levou o Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
07/06/2011 - 16:54
“O papel do vereador sob a ótica do Tribunal de Contas de Santa Catarina” foi o tema da palestra do auditor fiscal de controle externo do TCE/SC João Luiz Gattringer, proferida no “Programa de Capacitação do Legislativo Municipal”, no dia 27 de maio. A realização do evento no plenário da… Leia mais
07/06/2011 - 16:54
O processo de fortalecimento da transparência da gestão pública, por meio da criação de mecanismo automatizado de divulgação de dados baseados no padrão XBRL (Quadro 1), foi o objetivo principal da reunião do Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais (GTSIS). A… Leia mais
03/06/2011 - 16:53
De 6 a 13 de junho, o conselheiro César Filomeno Fontes presidirá, interinamente, o Tribunal de Contas de Santa Catarina, diante do pedido de férias do conselheiro Luiz Roberto Herbst.
A assinatura do termo de transmissão do cargo ocorreu já no dia 31 de maio, em função da participação do… Leia mais
30/05/2011 - 16:52
Esclarecer questionamentos acerca da aplicação das normas tributárias vigentes é atribuição de autoridade fazendária e não do Tribunal de Contas de Santa Catarina, devendo ser feita através de legislação específica. O entendimento está na decisão do TCE/SC (nº 1137/2011), publicada no Diário… Leia mais
25/05/2011 - 00:00
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou a aprovação das contas de 2010, último ano da gestão Luiz Henrique da Silveira/Leonel Pavan, no entanto fez 19 ressalvas e 23 recomendações (Quadro 1 a 3). A deficiência no planejamento orçamentário, a inclusão dos gastos com… Leia mais
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