O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai entregar, ao promotor de Justiça do Estado, Affonso Ghizzo Neto, a “Medalha do Mérito Tribunal de Contas”. A homenagem será prestada na segunda-feira (18/10), às 14h, durante a sessão do Pleno.
A concessão da medalha — a mais alta… Leia mais
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) manteve a determinação pela suspensão temporária dos 31 editais da Secretaria de Segurança Pública do Estado (concorrências públicas nº 189 a 219/2010) para concessão do serviço público de formação de condutores, com valor previsto de R… Leia mais
A área técnica do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) — Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) — concluiu, esta semana, a análise das contas/2009 dos 293 municípios catarinenses. Até a sessão de quarta-feira (6/10), o Pleno emitiu parecer prévio sobre os balanços de 2009 de 44… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que não haverá expediente no dia 11 de outubro (segunda-feira), em função do estabelecimento de ponto facultativo. Isto está previsto na Portaria nº TC 0819/2010, de 1º de outubro, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 595, de 5 de outubro.… Leia mais
A continuidade do Programa de Modernização do Controle Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex) — essencial para o aperfeiçoamento das ações de fiscalização exercidas pelos tribunais de contas do país — será defendida pelo presidente da Associação dos Membros dos… Leia mais
Decisão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Órgão (DOTC-e) desta segunda-feira (4/10), serve de alerta para os gestores públicos, quando se trata de preencher cargos comissionados na Administração Pública. Ao apreciar Tomada de Contas… Leia mais
Nesta quinta-feira (30/9), o Instituto de Contas (Icon) promoveu mais uma ação do projeto “Portas Abertas” — que abre espaço para interação entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina e instituições de ensino do Estado, além de associações públicas ou privadas.
A coordenadora de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu, nesta quarta-feira (29/9), a visita de alunos dos ensinos fundamental e médio e estagiários que participam do "Programa Educação para Cidadania: Construindo um Novo Olhar" da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislava (Alesc).
Os 60… Leia mais
“Os instrumentos de corrupção vêm sendo aprimorados em velocidade muito maior do que os meios de controle instituídos para combatê-la”, diz a professora Maura Girardi, do Instituto Estadual de Educação (IEE), de Florianópolis, para, em seguida, propor aos alunos uma reflexão sobre a… Leia mais
Para celebrar com o Estado convênios que tenham por objetivo a execução descentralizada de ações e programas de governo por meio de transferência de recursos financeiros, os municípios catarinenses devem atender a uma série de exigências listadas no decreto estadual nº 307/2003, modificado… Leia mais
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