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Publicações
TCE/SC Notícias
04/04/2011 - 15:33
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Luiz Roberto Herbst, participou da solenidade de abertura do Encontro Estadual de Vereadores, que aconteceu nos dias 29 e 30 de março, no Teatro Governador Pedro Ivo, no Centro Administrativo do Estado, em Florianópolis… Leia mais
04/04/2011 - 15:32
Os recursos do salário-educação não podem ser utilizados para custear despesas com alimentação escolar. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, ao responder consulta feita pela prefeitura de Itaiópolis. A decisão nº 486/2011 do TCE/SC — publicada na edição de… Leia mais
TCE/SC recebe as Contas/2010 do Governo do Estado e terá até 30 de maio para emitir o parecer prévio
31/03/2011 - 00:00
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Luiz Roberto Herbst recebeu, nesta quinta-feira (31/3), as Contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2010 — último ano da gestão administrada pelos governadores Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan. O… Leia mais
29/03/2011 - 15:32
"Competências dos Tribunais de Contas, Desafios Legislativos e Jurídicos". Este foi o tema da palestra do conselheiro Salomão Ribas Junior, no II Encontro Regional Norte-Nordeste de Tribunais de Contas, realizado em Belém (PA), entre 16 e 18 de março. O evento foi organizado pelo Tribunal de… Leia mais
29/03/2011 - 15:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) avaliou o funcionamento da Estratégia Saúde da Família (ESF) em São José, Palhoça e Biguaçu e deu um prazo de 30 dias — a contar da publicação das decisões do Pleno no Diário Oficial Eletrônico da instituição (DOTC-e), ocorrida nesta segunda-… Leia mais
24/03/2011 - 15:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) responsabilizou o ex- prefeito de Fraiburgo, Edi Luiz de Lemos, pelo valor de R$ 652 mil, que foram pagos pela prefeitura a instituições financeiras — a título de juros, encargos e correção monetária — em decorrência de empréstimos pessoais… Leia mais
22/03/2011 - 15:29
Em função do feriado de aniversário de Florianópolis, não haverá expediente no Tribunal de Contas de Santa Catarina nesta quarta-feira (23/3). O decreto nº 10/2011, do Poder Executivo do Estado, que editou o calendário dos feriados e pontos facultativos para este ano, define que “na data de… Leia mais
22/03/2011 - 15:29
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou os planos de ação apresentados pelas prefeituras de Cerro Negro e Vitor Meireles para solucionar os problemas verificados durante auditoria operacional que avaliou o serviço de transporte escolar naqueles municípios (Saiba mais 1… Leia mais
18/03/2011 - 15:28
Promover a adequação dos prédios públicos, mediante a supressão de barreiras e obstáculos, para garantir a livre acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida é o principal objetivo do projeto “Santa Catarina Acessível”. Parceiro da iniciativa do Ministério Público, o… Leia mais
15/03/2011 - 15:27
O Tribunal de Contas de Santa Catarina determinou, nesta terça-feira (15/3), a sustação cautelar do edital de concorrência nº 80/2010, da prefeitura de Rio do Sul, para locação de equipamentos de monitoramento eletrônico de trânsito. Segundo o despacho singular (nº 14/2011) do relator do… Leia mais
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