“A informação produzida, guardada, organizada e gerenciada pelo Estado em nome da sociedade é um bem público”. Esta é a tônica da orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sobre a transparência na Administração Pública, após a vigência da Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/… Leia mais
Acesso à informação, transparência nos atos de pessoal e nas licitações e contratos, controle dos bens públicos, dever de probidade dos gestores públicos e sanções previstas para os que praticam atos de improbidade. Estes são alguns dos temas que mobilizarão, na quinta-feira (18/7), em Palhoça,… Leia mais
“Recursos da educação e seu emprego” será o foco da palestra que o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, fará no Encontro de Profissionais do Magistério, dia 30 de agosto, a partir das 11h, no auditório Antonieta de Barros, da Assembleia… Leia mais
O vice-presidente Luiz Roberto Herbst retransmitiu, nesta sexta-feira (12/7) à tarde, a presidência do TCE/SC ao conselheiro Salomão Ribas Junior, que estava em período de férias desde o dia 24 de junho. Ribas Jr. se declarou seguro da atuação de Herbst durante sua ausência e reconheceu também a… Leia mais
O princípio da transparência, inclusive nos atos de pessoal e nas licitações, o dever de probidade do administrador público e o direito dos administrados à boa gestão e ao acesso à informação pública são questões presentes nas abordagens do XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração… Leia mais
Chegou a 1268 o número de agentes públicos — prefeitos, vereadores, secretários, técnicos das prefeituras e câmaras municipais — já capacitados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina durante o XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Somente nesta segunda semana do… Leia mais
Foi realizado, de 8 a 10 de julho, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, o 4° Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídicas (SNDIJ), evento paralelo ao XXV CBBD (Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação). “Desejo… Leia mais
São Miguel do Oeste, Chapecó e Concórdia, nos dias 9, 10 e 11 de julho, respectivamente, serão as sedes das etapas regionais do XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), com o apoio das associações de municípios e da… Leia mais
O princípio da transparência e o direito à boa administração pública são temas que mobilizarão cerca de 800 agentes públicos das prefeituras e câmaras de vereadores do Oeste catarinense, em mais três etapas do XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal do Tribunal de Contas… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina reuniu nas duas primeiras etapas do XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, nesta semana, 444 gestores de municípios do Sul do Estado. A primeira etapa, realizada na quarta-feira (3/7) em Criciúma, teve a participação de 245 agentes… Leia mais
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