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TCs na TV
TCE/SC Notícias
27/05/2013 - 00:00
A sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina para apreciação do processo PCG 13/00172050, referente à prestação de contas do exercício de 2012 do Governo do Estado, será realizada no dia 4 de junho (terça-feira), a partir das 14 horas. O anúncio foi feito pelo presidente… Leia mais
23/05/2013 - 16:57
A Programação de Fiscalização do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para o período de abril/2013 a março/2014 prevê um total de 189 auditorias, para avaliar, entre outras situações, a necessidade de manutenção das 36 Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs), o… Leia mais
23/05/2013 - 16:29
Os critérios de sustentabilidade que orientaram a construção do novo edifício-sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina serão objeto da exposição do presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, durante o III Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, iniciado nesta quinta-… Leia mais
22/05/2013 - 16:29
O conselheiro Luiz Roberto Herbst, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, foi indicado coordenador de um dos comitês criados pelo Instituto Rui Barbosa (IRB): o de Obras Públicas. Ao todo, o IRB instituiu oito comitês, em substituição aos Grupos Temáticos do Programa de Modernização do Sistema de… Leia mais
22/05/2013 - 00:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, nesta terça-feira (21/5), ao governador Raimundo Colombo, o relatório e o Projeto de Parecer Prévio sobre as Contas/2012 da Administração Estadual, elaborados pelo relator da matéria, conselheiro Julio Garcia. A partir da entrega, o… Leia mais
20/05/2013 - 00:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu o relatório técnico sobre as Contas/2012 do Governo catarinense. É o diagnóstico da área técnica do TCE/SC sobre os principais resultados do segundo ano da gestão do governador Raimundo Colombo e dos demais chefes dos Poderes e Órgãos do… Leia mais
16/05/2013 - 16:29
“É insuficiente considerar a proteção desses direitos [fundamentais previstos na Constituição Federal] se não protegermos o objeto de sua incidência. Não basta ter os direitos, é preciso destacá-los [os objetos de sua incidência] como bens fundamentais”. A ponderação do advogado Luiz Henrique… Leia mais
15/05/2013 - 15:47
O advogado Paulo Roberto Ferreira Motta, Doutor em Direito pela Universidade do Paraná (UFPR), identifica uma nova era quando se trata de atribuir valor para os bens públicos, no atual panorama do Direito Administrativo brasileiro. “Hoje estamos vivendo uma nova era no sentido de que os bens,… Leia mais
14/05/2013 - 16:12
“Debatemos nesses três dias de congresso assuntos da maior relevância para o Direito Administrativo e para o exercício do controle público”, avaliou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, ao encerrar o V Congresso Catarinense de Direito… Leia mais
14/05/2013 - 16:12
“É necessário antes [de mais nada] produzir informações contábeis precisas”, alertou o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, os profissionais da contabilidade, que acompanham os fatos contábeis em seus aspectos físico e patrimonial. “Especialmente para que as pessoas compreendam… Leia mais
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