“Previdência social e o controle do Tribunal de Contas do Estado” foi o tema da palestra que o auditor fiscal de controle externo, Reinaldo Gomes Ferreira, proferiu na Câmara de Vereadores de Florianópolis, no último dia 12 de junho. No encontro, que teve como objetivo orientar servidores da… Leia mais
O diretor de Controle dos Municípios, Geraldo José Gomes, e o consultor geral, Marcelo Brognoli da Costa, participaram, no início da tarde desta sexta-feira (13/06), na Assembléia Legislativa, em Florianópolis, de mais uma etapa – a sétima – do “Ciclo de Debates sobre as Eleições Municipais de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina confirmou a ocorrência de irregularidades no processo de constituição e administração da Indústria de Genéricos de Santa Catarina S.A. (SC Genéricos) e a venda do Laboratório Farmacêutico Elofar Ltda.— o principal ativo da Indústria —, em 2002. Decisão… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu, nesta quinta-feira (12/06), representantes da sociedade civil organizada e de órgãos públicos para colher sugestões para o planejamento de auditoria operacional que avaliará o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/SC). Ao abrir o Painel… Leia mais
Desde 2006, quando o Tribunal de Contas do Estado apontou irregularidades no edital de concorrência nº 11/06 do Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra) para a construção do almoxarifado de medicamentos da Diretoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde, não… Leia mais
Nesta quinta-feira (12/06), às 14 horas, o Tribunal de Contas do Estado vai colher sugestões da sociedade para a realização de auditoria operacional que avaliará o SAMU/SC (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Os técnicos do Tribunal querem saber se o SAMU/SC está estruturado para… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, José Carlos Pacheco, e o relator das Contas/2007 do Governo do Estado, conselheiro César Filomeno Fontes, entregaram, nesta segunda-feira (09/06), o parecer prévio do Órgão ao chefe do Legislativo estadual, deputado Julio Garcia.… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina protocolou, nesta sexta-feira (06/06), o parecer prévio sobre as Contas/2007 do Governo do Estado, na Assembléia Legislativa. O documento, aprovado na última quarta-feira (04/06), recomenda a aprovação das finanças estaduais, com seis ressalvas e 12… Leia mais
O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Salomão Ribas Junior, profere, nesta sexta-feira (06/06), palestra sobre “Restituição de valores pecuniários recebidos de boa-fé, nova interpretação na jurisprudência do TCU – Súmula nº 249”. O assunto… Leia mais
Com seis ressalvas e 12 recomendações ao Executivo, o Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, nesta quarta-feira (04/06), o parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado do exercício de 2007 — primeiro ano da segunda gestão do governador Luiz Henrique da Silveira. Durante… Leia mais
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