O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no artigo 90, inciso I, da Lei Complementar n. 202/2000, e no artigo 271, incisos IX e X, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, torna público que em razão do falecimento e… Leia mais
A realização do evento silmutâneo que vai orientar os gestores públicos municipais de todo País sobre as vantagens da aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (lei complementar nº 123/2006) nas compras governamentais foi tema da reunião técnica do Grupo de Educação Corporativa (GEC) dos… Leia mais
O conselheiro Herneus De Nadal foi sorteado para relatar as contas do exercício de 2013 do Governo do Estado, que serão apreciadas em 2014 pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A definição saiu na sessão plenária desta segunda-feira (10/12), quando foram escolhidos, também por meio de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina elegerá, no dia 17 de dezembro, em sessão extraordinária do Pleno, às 14 horas, os novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Instituição para o biênio 2013/2014. A eleição foi convocada pelo atual presidente, conselheiro César Filomeno Fontes,… Leia mais
A continuidade do Programa Nacional de Educação Compartilhada, com a inclusão de novos parceiros — Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Banco do Brasil (BB) e Escola Nacional de Administração Pública (Enap) — e a ampliação da parceria com o Instituto Serzerdello… Leia mais
As diferentes gerações e outras diversidades no ambiente dos tribunais de contas e o processo de gestão por competência foram os dois assuntos tratados nesta quarta-feira (5/12), no segundo e último dia do IV Encontro Técnico do Grupo Temático de Gestão de Pessoas, do Programa de Modernização do… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta semana, mais três encontros do Seminário Regional para Novos Gestores Municipais, para repassar informações sobre o controle da gestão pública aos prefeitos e vice-prefeitos eleitos em outubro deste ano para o mandato 2013/2016. As… Leia mais
Marcado inicialmente para acontecer nesta quarta-feira (5/12), o “Seminário Estadual sobre o Fundeb: Orientações do TCE/SC” foi adiado para o dia 20 de março de 2013. A solicitação do adiamento partiu do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento… Leia mais
“Disseminar experiências e buscar soluções compartilhadas é o que se dispõe o Tribunal de Contas de Santa Catarina ao sediar o IV Encontro Técnico do Grupo Temático de Gestão de Pessoas do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios… Leia mais
Construir um plano de ação para 2013 que atenda às necessidades de capacitação apontadas pelos demais grupos temáticos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex). Foi com esse desafio que começou, nesta segunda-feira (… Leia mais
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