Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de 20/6 (páginas 22 e 23) a portaria nº TC 413/2012, que aprova o plano de diretrizes do TCE/SC para o atual exercício. No anexo, há o nome do servidor responsável pela execução de cada uma das iniciativas priorizadas e as unidades envolvidas. Os… Leia mais
O problema do uso de drogas, verificado nos últimos anos, ganhou proporções tão graves que hoje não é só um desafio da saúde e da segurança pública no país, mas de toda sociedade civil. O assunto, que tem relação comprovada com os agravos sociais — acidente de trânsito e de trabalho, violência… Leia mais
Desde esta quinta-feira (21/6), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) oferece o serviço “Carga Programada”, que permite agendar, pela Internet, o acesso aos processos que tramitam ou tramitaram, em meio físico (papel), no órgão responsável pela fiscalização das contas públicas do Estado e… Leia mais
Com o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre a lei federal nº 12527/2011 — Lei de Acesso à Informação — e de debater peculiaridades da lei aplicada ao controle externo brasileiro, três servidores do TCE/SC participaram, nos dias 31 de maio e 1º de junho, do Seminário “Os Tribunais de Contas e a… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o objetivo de agilizar etapas inerentes à atividade de controle, está utilizando o Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas (Sicop) — software para gerenciar as informações das obras de responsabilidade dos órgãos da esfera estadual.
O… Leia mais
A decisão nº 2160/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), publicada na edição nº 1001, do seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), traz um balanço das ações realizadas pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Insular, em função… Leia mais
O Instituto de Contas (Icon) do Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que foi homologado o resultado do processo seletivo do Mestrado em Ciência Jurídica, pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Ofício nº 043/CPCJ/2012 encaminhado ao presidente do TCE/SC, Cesar Filomeno Fontes, e… Leia mais
Aumentar a transparência da gestão pública, promover a cidadania e oferecer mais um instrumento para a operação do controle social, em favor da implantação de uma cultura de acesso, é a meta do Tribunal de Contas de Santa Catarina com a disponibilização, neste mês, em seu site (www.tce.sc.gov.br),… Leia mais
O clima era de descontração. A palestrante preferiu não subir ao palco, ficando mais próxima dos participantes, que a toda hora faziam perguntas. Assim foi a palestra da quarta ação de 2012 do Programa Portas Abertas, realizada na sexta-feira (15/06), no auditório do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai realizar, de 4 de julho a 8 de agosto, o XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em 13 etapas regionais. A meta é levar a orientação do órgão responsável pela fiscalização da gestão pública catarinense a cerca de 4 mil… Leia mais
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