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TCE/SC Notícias

20/02/2009 - 15:32
     O Tribunal de Contas de Santa Catarina produziu mais um instrumento que permite a atuação do controle social. A partir da edição do primeiro número da revista Controle Público, que começou a ser distribuído este ano, o TCE pretende oferecer à sociedade uma espécie de prestação de contas sobre… Leia mais



18/02/2009 - 15:31
     A partir do ano que vem, além de emitir o parecer prévio pela aprovação ou rejeição das contas prestadas pelos prefeitos das 293 cidades catarinenses, o Tribunal de Contas de Santa Catarina irá julgar os atos de gestão dos chefes dos executivos municipais, podendo considerá-los regulares ou… Leia mais



12/02/2009 - 15:27
     Técnicos do Tribunal de Contas do Estado concluíram, no final de 2008, os trabalhos de auditoria da quarta etapa do Programa Rodoviário de Santa Catarina (BID – IV), executado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do governo catarinense. A auditoria, referente ao período de… Leia mais



12/02/2009 - 00:00
     O Tribunal de Contas de Santa Catarina colocou à disposição dos novos prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores dos 293 municípios de Santa Catarina um instrumento com informações relevantes sobre os procedimentos que podem e devem ser adotados para a gestão e prestação de… Leia mais



06/02/2009 - 15:27
     O conselheiro Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Rui Barbosa — associação civil de estudos dos Tribunais de Contas —, e servidores do Tribunal de Contas do Estado vão participar do Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas, nos dias 10 e 11 de fevereiro, em Brasília. A delegação… Leia mais



02/02/2009 - 15:24
     O conselheiro José Carlos Pacheco foi reempossado presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina para mais um mandato (biênio 2009/2011). Durante a sessão especial realizada na tarde desta segunda-feira (02/02), também tomaram posse os conselheiros Wilson Wan-Dall e Luiz Roberto Herbst,… Leia mais



19/12/2008 - 00:00
          O conselheiro César Filomeno Fontes será o relator das contas do exercício de 2009 do Governo estadual, que serão apreciadas em 2010 pelo Tribunal de Contas do Estado. A definição saiu na sessão plenária desta quarta-feira (17/12), quando foram sorteados também os relatores das contas,… Leia mais



18/12/2008 - 18:39
     Prestar orientações sobre os aspectos relacionados à legalidade da aplicação dos recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil, em ações destinadas ao atendimento da população atingida pelas enchentes, foi o principal objetivo da reunião realizada nesta quarta-feira (17/12), à noite, entre… Leia mais



18/12/2008 - 18:04
     O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, nesta quarta-feira (17/12), durante a última sessão do Pleno do ano, a emissão dos pareceres prévios dos 293 municípios catarinenses, relativos ao exercício de 2007. O Órgão recomendou a aprovação das contas anuais de 284 prefeituras — 97% — e a… Leia mais



18/12/2008 - 17:55
     O Tribunal de Contas do Estado deu sinal verde para o Departamento de Transportes e Terminais (Deter) prosseguir com o edital de concorrência nº 12/2008, cujo objeto é a concessão de uso remunerada para exploração comercial de espaços do Terminal Rodoviário Rita Maria. Isso porque o Deter… Leia mais



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