O Tribunal de Contas de Santa Catarina produziu mais um instrumento que permite a atuação do controle social. A partir da edição do primeiro número da revista Controle Público, que começou a ser distribuído este ano, o TCE pretende oferecer à sociedade uma espécie de prestação de contas sobre… Leia mais
A partir do ano que vem, além de emitir o parecer prévio pela aprovação ou rejeição das contas prestadas pelos prefeitos das 293 cidades catarinenses, o Tribunal de Contas de Santa Catarina irá julgar os atos de gestão dos chefes dos executivos municipais, podendo considerá-los regulares ou… Leia mais
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado concluíram, no final de 2008, os trabalhos de auditoria da quarta etapa do Programa Rodoviário de Santa Catarina (BID – IV), executado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do governo catarinense. A auditoria, referente ao período de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina colocou à disposição dos novos prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores dos 293 municípios de Santa Catarina um instrumento com informações relevantes sobre os procedimentos que podem e devem ser adotados para a gestão e prestação de… Leia mais
O conselheiro Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Rui Barbosa — associação civil de estudos dos Tribunais de Contas —, e servidores do Tribunal de Contas do Estado vão participar do Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas, nos dias 10 e 11 de fevereiro, em Brasília. A delegação… Leia mais
O conselheiro José Carlos Pacheco foi reempossado presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina para mais um mandato (biênio 2009/2011). Durante a sessão especial realizada na tarde desta segunda-feira (02/02), também tomaram posse os conselheiros Wilson Wan-Dall e Luiz Roberto Herbst,… Leia mais
O conselheiro César Filomeno Fontes será o relator das contas do exercício de 2009 do Governo estadual, que serão apreciadas em 2010 pelo Tribunal de Contas do Estado. A definição saiu na sessão plenária desta quarta-feira (17/12), quando foram sorteados também os relatores das contas,… Leia mais
Prestar orientações sobre os aspectos relacionados à legalidade da aplicação dos recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil, em ações destinadas ao atendimento da população atingida pelas enchentes, foi o principal objetivo da reunião realizada nesta quarta-feira (17/12), à noite, entre… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, nesta quarta-feira (17/12), durante a última sessão do Pleno do ano, a emissão dos pareceres prévios dos 293 municípios catarinenses, relativos ao exercício de 2007. O Órgão recomendou a aprovação das contas anuais de 284 prefeituras — 97% — e a… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado deu sinal verde para o Departamento de Transportes e Terminais (Deter) prosseguir com o edital de concorrência nº 12/2008, cujo objeto é a concessão de uso remunerada para exploração comercial de espaços do Terminal Rodoviário Rita Maria. Isso porque o Deter… Leia mais
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