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TCE/SC Notícias
30/03/2012 - 18:01
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” A garantia está prevista nas constituições Federal (artigo 225) e Estadual (artigo 181) e vai, a partir de agora,… Leia mais
29/03/2012 - 00:00
O presidente Cesar Filomeno Fontes recebeu a visita do governador do Estado, João Raimundo Colombo, na tarde de ontem (27/3). Foi o primeiro encontro protocolar após a posse do conselheiro Fontes na presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Foi reafirmado que as contas/2011 do Governo… Leia mais
16/03/2012 - 17:59
Auditoria operacional realizada pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no Serviço de Abastecimento de Água de Florianópolis serviu de base para a apresentação, na Câmara de Vereadores da Capital, de projeto de lei que classifica as áreas de… Leia mais
13/03/2012 - 17:57
O presidente Cesar Filomeno Fontes comunicou na sessão plenária de 7 de março que encaminhou, em nome dos integrantes do Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, telegrama de condolências ao conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, presidente do Tribunal de Contas do Piauí,… Leia mais
13/03/2012 - 17:53
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Cesar Filomeno Fontes, anunciou, no início da sessão plenária desta segunda-feira (12/03), que o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall assumiu a função de supervisor dos trabalhos da Ouvidoria do TCE/SC. Wan-Dall foi designado pela… Leia mais
09/03/2012 - 17:51
Desde o último dia 4 de janeiro, com a entrada em vigor da lei federal nº 12.440/2011, as unidades gestoras da administração pública devem exigir a certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) como requisito à habilitação dos interessados nas licitações. Diante da nova norma, os técnicos da… Leia mais
29/02/2012 - 17:46
Uma auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina está investigando o cumprimento da jornada de trabalho de profissionais da saúde que prestam serviço no Hospital Celso Ramos, em Florianópolis. Previsto na Programação de Fiscalização 2011 do TCE/SC, o trabalho da Diretoria de Atividades… Leia mais
17/02/2012 - 17:43
Desburocratizar e dar celeridade ao trabalho do controle externo são alguns dos objetivos que o presidente Cesar Filomeno Fontes ressaltou, nesta quinta-feira (16/2), durante a vista protocolar de integrantes da diretoria do Sindicontas. “A sociedade clama por um TCE mais agressivo”, frisou. A… Leia mais
17/02/2012 - 17:43
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro César Filomeno Fontes, recebeu, nesta terça-feira (14/2) à tarde, a visita do prefeito de Florianópolis, que lhe transmitiu cumprimentos pela eleição e posse, no último dia 6 de fevereiro. Pela manhã, Fontes já havia… Leia mais
15/02/2012 - 17:40
O presidente Cesar Filomeno Fontes assinou, nesta terça-feira (14/2), a portaria 92/2012, que estabelece ponto facultativo, no âmbito do Tribunal de Contas, nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, e no dia 22, quarta-feira de Cinzas, até as 13 horas.
A sessão ordinária do… Leia mais
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