O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, César Filomeno Fontes, será o relator das contas do exercício de 2007 do Governo estadual, que serão apreciadas em 2008. Fontes será o responsável pela apresentação da proposta de parecer prévio das finanças do Estado - ano administrado tanto… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina recomendou, esta segunda-feira (18/12), as primeiras rejeições de contas/2005 de prefeituras catarinenses: Arvoredo, Palhoça e Palmeira. Com estas decisões, sobe para 216 o número de cidades que tiveram os seus balanços de 2005 apreciados pelo Pleno. À exceção… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado determinou (decisão definitiva nº 3421/2006) que a Casan anule o edital de concorrência nº 14/2006, para a contratação de empresa de serviços de zeladoria para as regiões sul/leste (Florianópolis e São José), norte/vale (Rio do Sul, Indaial e Canoinhas) e… Leia mais
A constatação de 10 irregularidades (quadro) na licitação da Companhia Águas de Joinville, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços referentes à área comercial, levou o Tribunal de Contas de Santa Catarina a determinar a sustação do procedimento. Decisão… Leia mais
A Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia terá de anular o edital de concorrência nº 064/2006 (decisão definitiva nº 3373/2006), de 07/08/06, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras destinadas à construção de dois prédios -um para… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, conselheiro Otávio Gilson dos Santos, participou da solenidade de abertura do Congresso Estadual de Vereadores, nesta quarta-feira (29/11). Na oportunidade, o presidente Gilson dos Santos, que falou para mais de 200 vereadores de todo… Leia mais
Este ano, o Tribunal de Contas do Estado já emitiu parecer prévio sobre as contas referentes ao exercício de 2005 de metade dos municípios catarinenses. Até agora, todas as 147 contas apreciadas pelo Pleno, de um total de 293 municípios, receberam parecer pela aprovação. Os pareceres prévios… Leia mais
O conselheiro Otávio Gilson dos Santos reassumiu, no início da sessão ordinária da tarde de ontem (2/10), a presidência do Tribunal de Contas depois de período de férias. Durante o mês de setembro quem ocupou o cargo foi o vice-presidente, conselheiro José Carlos Pacheco, que disse ter… Leia mais
O presidente em exercício, José Carlos Pacheco, recebeu, nesta segunda-feira (25/09), o relatório patrimonial da Câmara de Vereadores de Florianópolis. Resultado do projeto de reestruturação e modernização realizado no Legislativo, o documento tem como objetivo facilitar o levantamento de todos… Leia mais
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) terá de anular o edital de concorrência n. 07/2006, que tinha por objeto a aquisição de caminhões valetadores para as agências regionais da empresa, no valor máximo previsto de R$ 1,6 milhão. A determinação está na decisão definitiva (… Leia mais
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