4º módulo do Ciclo de Debates da Justiça Eleitoral está com as inscrições abertas

Os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina interessados em participar, no dia 19 de setembro, do 4º módulo do Ciclo de Debates 2013, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (Ejesc), podem se inscrever por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), no endereço www.tre-sc.jus.br/ejesc. A inscrição é gratuita e só é necessária caso o participante decida assistir ao módulo presencialmente. Mais informações podem ser obtidas no Instituto de Contas do TCE/SC.

O evento, que terá como tema principal a “Reforma Política Já”, será realizado das 18h às 21h30, no auditório da Justiça Federal, em Florianópolis. De acordo com a programação divulgada pelos organizadores, entre os participantes confirmados para a data estão o advogado e presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Cezar Britto; o promotor de Justiça da comarca de Pinhalzinho e Itaiópolis, Pedro Roberto Decomain; o procurador da República em Santa Catarina e procurador regional eleitoral de Santa Catarina, André Stefani Bertuol; e o professor universitário e juiz de Direito em Santa Catarina, Fernando de Castro Faria.

Aberto ao público, o evento é voltado para juízes, promotores, advogados, imprensa especializada, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados no tema. Até o dia 17 de outubro, estão previstos outros dois encontros, que têm como objetivo discutir assuntos de interesse ao processo democrático, entre eles, inovações e alterações da legislação eleitoral e suas repercussões ao exercício da cidadania. Cada módulo tem duração de três horas e meia, totalizando 21 horas, e estão programados para serem realizados quinzenalmente, sempre as quintas-feiras (Quadro).

Conforme a programação, as inscrições serão abertas por evento, tão logo se encerre o anterior. As vagas presenciais serão limitadas à capacidade do auditório. A Escola sugere, como propósito social, que sejam entregues pelos participantes presenciais, no dia e local do evento, um livro, 1 kg de alimento não perecível ou um agasalho, os quais serão doados para entidades assistenciais.

O Ciclo de Debates 2013 tem a co-participação e o apoio institucional do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, do Centro de Estudos Jurídicos da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC, da Justiça Federal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. De acordo com a programação, os eventos poderão ser transmitidos pela internet, no Canal do TRE/SC no YouTube, possibilitando a interação com webespectadores que poderão formular perguntas por meio de chat, e-mail, sms ou facebook.

Quadro: Cronograma

Data Local Horário Tema Palestrantes e debatedores
19/9 Auditório da Justiça Federal 18h às 21h30 (previsão) Reforma Política Já - Cézar Brito
- Pedro Roberto Decomain
- Fernando de Castro Faria
- André Stefani Bertuol

3/10 Auditório da OAB/SC 18h às 21h30 (previsão) Direito Eleitoral e o Direito Constitucional - Roberto Baptista Dias da Silva
- Néviton Batista Guedes
- Luiz Cézar Medeiros
- José Isaac Pilati
- Matheus Felipe de Castro

17/10 Auditório do TCE/SC 18h às 21h30 (previsão) Princípios Eleitorais da Constituição - André Ramos Tavares
- Eneida Desiree Salgado
- Marcelo Roseno de Oliveira
- Rogério da Silva Portanova

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