5º módulo do Ciclo de Debates da Justiça Eleitoral está com as inscrições abertas

Os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina interessados em participar, no dia 3 de outubro, do 5º módulo do Ciclo de Debates 2013, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (Ejesc), podem se inscrever no site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), www.tre-sc.jus.br/ejesc. A inscrição é gratuita e será exigida sua apresentação caso o participante decida assistir ao módulo presencialmente. Mais informações podem ser obtidas no Instituto de Contas do TCE/SC.

“Direito Eleitoral e o Direito Constitucional” é o tema deste evento, que ocorre das 18h às 21h30, no auditório da OAB de Santa Catarina, em Florianópolis. De acordo com a programação divulgada pelos organizadores, entre os participantes confirmados, estão o advogado e professor doutor em Direito Constitucional da PUC/SP, Roberto B. D. da Silva; o vice-presidente e corregedor regional do TRE/SC, desembargador Luiz Cézar Medeiros; e o ex-membro do pleno do TRE/SC, professor doutor José Isaac Pilati. Por conta da incompatibilidade de horários, o desembargador da 1ª Região/DF, professor doutor Néviton de Oliveira B. Guedes, que estaria presente neste módulo, foi substituído pelo presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, o advogado Alexandre Dorta Canella. O desembargador Guedes participará do sexto e último módulo do Ciclo de Debates da Justiça Eleitoral, no dia 17 de outubro (Quadro).

O evento é voltado a juízes, promotores, advogados, imprensa especializada, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados no tema.

As inscrições para o 6º módulo, conforme programação, serão abertas tão logo se encerre o anterior. As vagas presenciais estão limitadas à capacidade do auditório. A Escola sugere, com o propósito social, aos participantes presenciais que, no dia e local do evento, façam a doação ou de um livro, ou 1 kg de alimento não perecível, ou um agasalho, a ser entregue a entidades assistenciais.

O Ciclo de Debates 2013 tem a co-participação e o apoio institucional do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, do Centro de Estudos Jurídicos da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC, da Justiça Federal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Para a interação com webespectadores, foi pensada a transmissão de todos os módulos pela internet, no Canal do TRE/SC (YouTube), além da possibilidade de se formular questões para o debate por meio de chat, e-mail, sms ou facebook.

Serviço: 6º Módulo do Ciclo de Debates do TRE/SC

Data	Local	Horário	Tema	Palestrantes e debatedores
17/10	Auditório do TCE/SC	18h às 21h30 (previsão)	Princípios Eleitorais da Constituição	- André Ramos Tavares- Eneida Desiree Salgado- Marcelo Roseno de Oliveira- Rogério da Silva Portanova

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