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Aprovado Plano de Diretrizes do TCE para 2009

sex, 05/06/2009 - 00:00

     Com o objetivo de definir e implementar as ações necessárias ao cumprimento dos objetivos estabelecidos no Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado 2008-2011, o presidente José Carlos Pacheco aprovou a portaria Nº TC 293/2009, que traz o Plano de Diretrizes da Casa para o exercício de 2009. A portaria, publicada na edição do dia 02/06 do Diário Oficial Eletrônico do TCE (DOTC-e), define as ações necessárias ao cumprimento dos objetivos estabelecidos no Plano Estratégico, bem como os órgãos responsáveis e colaboradores para seu desenvolvimento e o fluxo de trabalho a ser seguido.
     Algumas das ações foram definidas como atividades e outras como projetos. Elas devem ser desmembradas em etapas, com a definição de responsável e datas de início e término. O detalhamento do Plano deve ser concluído em até 15 dias úteis contados a partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE (DOTC-e). Para as ações relacionadas a projetos, devem ser observados os formulários que constam no Manual de Gestão de Projetos. Já o detalhamento das ações que se relacionam a atividades deve ser feito de acordo com o anexo III da portaria 293/2009. Dentre as ações definidas para 2009, já estão em andamento a implantação da Ouvidoria e o redesenho dos principais processos de controle externo.
     A norma determina que as ações do Plano de Diretrizes, na medida do possível, serão acompanhadas por indicadores de desempenho. No entanto, já estabelece o início do acompanhamento de, pelo menos, quatro indicadores para avaliação do desempenho institucional: o índice anual de movimentação dos processos de controle externo; o tempo médio geral de apreciação de processos de controle externo; o tempo médio de apreciação de atos de pessoal; e o índice de recursos providos.
     Os nomes dos responsáveis pelos projetos ou pelas atividades foram definidos pelos respectivos diretores gerais às quais as unidades que desenvolverão as ações estão vinculadas. Os responsáveis têm até o dia 10/06 para entregar uma versão preliminar com o detalhamento dos projetos e das atividades à Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais (DPE), para discussão e eventual revisão. A versão final será submetida à aprovação da Presidência.

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