Blumenau e Itajaí sediam, na terça e na quarta-feira (7 e 8/8), respectivamente, as duas últimas etapas regionais do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. O maior evento de capacitação externa promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) já reuniu, desde o último dia 4 julho, em 11 encontros regionais, 2.718 agentes públicos e representantes da sociedade civil, abrangendo 267 municípios catarinenses. Promover uma maior interação entre o TCE/SC e a sociedade civil é a marca da 14 ª edição do Ciclo, que busca difundir boas práticas no uso do dinheiro público para fortalecer a cultura da responsabilidade fiscal e da participação da sociedade no controle dos gastos governamentais.

Em Blumenau, o evento será realizado no Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI), para representantes dos 14 municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). A etapa regional de Itajaí, que encerra o Ciclo em 2012, será desenvolvida no Sandri Palace Hotel.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) firmou contrato de licenciamento de solução de tecnologia da informação com o Tribunal de Contas da União (TCU) para o uso do Sistema Fiscalis Execução Off Line — programa auxiliar nas atividades de fiscalização.

Na sessão plenária de 23 de julho, ao comunicar a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (DOU), o presidente do TCE/SC, César Filomeno Fontes, agradeceu ao presidente do TCU, ministro Benjamim Zymler, a parceria para a cessão do sistema Fiscalis. “As parcerias com órgãos e entidades direta ou indiretamente relacionadas com as atribuições constitucionais do controle externo revelam-se fortes instrumentos no combate à má aplicação dos recursos públicos e no fortalecimento da instituição Tribunal de Contas”, defendeu o presidente.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro César Filomeno Fontes, recebeu a visita do procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, nesta quinta-feira (2/8), para a entrega de um exemplar do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina. No documento, a Corte de Contas catarinense é incluída como um dos stakeholders (qualquer pessoa ou organização que tenha relação ou possa ser afetada pelo desenvolvimento do projeto) do MP/SC, motivo pelo qual o procurador ressaltou a importância da parceria entre os órgãos, visando à implementação das principais ações de fiscalização contidas no plano estratégico daquele órgão.

Por Rogério Felisbino da Silva

Enquanto aguardávamos a chegada do ônibus que nos levaria a Jaraguá do Sul, para a 10ª etapa do Ciclo de Estudos, na portaria do Tribunal alguns técnicos relembravam antigas auditorias pelo interior do Estado em que as viagens eram feitas num Fusca ou numa Kombi. “Era uma aventura!” afirmou o diretor da DAP, Reinaldo Gomes Ferreira, que, a propósito, está acostumado a aventuras, já que ele é praticante de vôo livre.
 
A viagem seguiu tranquila, sem contratempos, nada que se assemelhasse a um rally por estradas esburacadas como naqueles idos tempos relembrados. O chuvisco que fazia na Capital, na hora da saída, foi engrossando à medida que nos dirigíamos ao Norte do Estado.

A cidade de Rio do Sul recebeu nesta quarta-feira (1º/8) a décima primeira etapa do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina. O evento aconteceu na Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi) e contou com a participação de 235 pessoas, entre servidores municipais, conselheiros de direitos da criança e do adolescente e representantes do Terceiro Setor, dos 28 municípios do Alto Vale do Itajaí.

A décima etapa do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, nesta terça-feira (31/7), no Centro de Eventos de Jaraguá do Sul, foi a que teve o maior número de participantes, de todas as já realizadas neste ano, desde o dia 4 de julho. O público foi de 426 pessoas — entre servidores municipais, conselheiros de direitos da criança e do adolescente e representantes do Terceiro Setor, dos municípios do Vale do Itapocu, do Nordeste e do Planalto Norte catarinense. Até agora, foram orientados 2.483 agentes públicos e representantes da sociedade civil, neste que é o maior evento de capacitação externa do TCE/SC.

As situações em que os agentes públicos devem instaurar uma tomada de contas especial para identificar responsáveis e quantificar danos causados ao Erário e as inovações aprovadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o objetivo de agilizar, por meio desse procedimento, a devolução de recursos públicos aplicados irregularmente estão em debate no XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que chega terça-feira (31/7) a Jaraguá do Sul e, na quarta-feira (1º/8), será realizado em Rio do Sul. A aproximação com conselheiros municipais de direitos da criança e do adolescente e com dirigentes de entidades civis sem fins lucrativos — que recebem dinheiro público para executar ações de interesse coletivo — é a inovação da 14ª edição do evento. Uma oficina técnica voltada aos representantes conselhos municipais e às organizações do Terceiro Setor, pela manhã, trata do papel dos conselhos na implantação de políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente e, à tarde, traz as novas normas para as prestações de contas, desde a concessão de recursos pelo Poder Público até o encaminhamento ao Tribunal.

Técnicos da DCE, DMU e DIN conheceram o novo modelo para concessão e prestação de contas de transferências voluntárias desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). A apresentação foi feita no dia 17 de julho, no plenário do TCE/SC, por uma equipe de servidores daquela unidade. Funcionários do Banco do Brasil explanaram o convênio firmado com o Estado que prevê a abertura de contas especiais, vinculadas, isentas do pagamento de taxas de serviços, para serem utilizadas para a movimentação financeira dos recursos repassados.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) busca maior aproximação com os conselheiros municipais de direitos da criança e do adolescente e com dirigentes de entidades civis sem fins lucrativos — que recebem dinheiro público para executar ações de interesse coletivo — na terça-feira (31/7), em Jaraguá do Sul, e na quarta (1º/8), em Rio do Sul. Serão mais duas etapas regionais do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que deverão reunir agentes públicos — em especial técnicos de prefeituras e câmaras municipais — e integrantes dos conselhos municipais e de organizações do Terceiro Setor. Em Jaraguá, o evento voltado para os 26 municípios do Vale do Itapocu (Amvali), do Nordeste (Amunesc) e do Planalto Norte Catarinense (Amplanorte), será no Centro Empresarial (CEJAS). A etapa de Rio do Sul, na sede da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi), é para representantes do Poder Público e da sociedade civil das 28 cidades do Alto Vale do Itajaí (Amavi). A programação começa às 8h15 e se estende até as 17h, dos dois encontros regionais.

Uma maior interação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com os conselheiros municipais de direitos da criança e do adolescente e com dirigentes de entidades civis sem fins lucrativos, que recebem dinheiro público para executar ações de interesse coletivo, é a principal marca do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que chega na próxima terça-feira (31/7) à Jaraguá do Sul e, na quarta-feira (1/8), à Rio do Sul. O maior evento de capacitação externa promovido pelo órgão responsável pela fiscalização das contas públicas em Santa Catarina já mobilizou 2057 agentes públicos e representantes da sociedade civil para orientá-los sobre boas práticas de gestão. Fortalecer a cultura da correta aplicação dos recursos, da responsabilidade fiscal e da participação da sociedade no controle dos gastos públicos é a principal meta do TCE/SC.