O Tribunal de Contas de Santa Catarina, através do Instituto de Contas, realiza, nestas quarta e sexta-feiras (18 e 20/7), capacitação dos 24 servidores responsáveis pelos projetos que integram o Plano de Diretrizes/2012 (Quadro 1). Durante os dois dias, das 14 às 18 horas, no auditório, a palestrante Jislaine Santi, graduada em Sistemas de Informação pela Universidade do Sul de Santa Catarina, promoverá treinamento para uso do sistema eletrônico Channel, aplicativo para gerenciamento dos projetos (Quadro 2).

O supervisor do Instituto de Contas do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, representou o presidente Cesar Filomeno Fontes na segunda reunião do Conselho Estratégico da Fundação Escola de Governo – ENA-Brasil. Realizado na sede da instituição, em Florianópolis, no dia 3 de julho, o encontro teve por objetivo apresentar a estrutura da Fundação e as atividades desenvolvidas no período de 2010 a 2012.

Entre as ações, destaque para o curso de especialização lato sensu “Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos”, promovido em parceria com o Tribunal de Contas.

Os diretores de Controle da Administração Estadual (DCE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Névelis Scheffer Simão, e de Atividades Especiais (DAE), Roberto Silveira Fleischmann, acompanhados do coordenador de controle da DAE, Osvaldo Faria de Oliveira, participaram de mais uma audiência pública para discutir o custeio dos hospitais catarinenses geridos pelo Governo do Estado. O evento, que aconteceu no dia 11 de julho na Assembleia Legislativa (Alesc), foi promovido pela Comissão de Saúde. A indicação partiu do presidente do TCE/SC, conselheiro Cesar Filomeno Fontes.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, nesta quinta-feira (19/7), a sexta etapa regional do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, na Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), em Palhoça. O órgão responsável pela fiscalização da gestão pública catarinense vai orientar agentes públicos dos 22 municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), conselheiros municipais de direitos da criança e do adolescente, além de dirigentes de entidades civis sem fins lucrativos. O TCE/SC quer intensificar o diálogo entre o poder público e a sociedade civil e difundir boas práticas no uso do dinheiro público para fortalecer a cultura da responsabilidade fiscal e da participação da sociedade no controle dos gastos governamentais. Nas cinco etapas anteriores, o Ciclo já mobilizou 1.256 gestores públicos e representantes da sociedade civil, do Sul e do Oeste catarinense.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apreciou, na sessão plenária desta segunda-feira (9/7), o primeiro processo eletrônico de consulta, ao responder questionamento do presidente da Câmara de Cunha Porã, vereador Solmar Sibério Hübner, quanto ao prazo para envio, pelo Executivo ao Legislativo, da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “O prazo para encaminhamento do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Poder Legislativo é de oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro”, disse o relator do processo, conselheiro Luiz Roberto Herbst, ao citar trecho do prejulgado 1716 do TCE/SC. O entendimento é válido enquanto perdurar o disposto no art. 35, § 2º, II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição da República.

Palhoça será sede, na quinta-feira (19/7), da sexta etapa regional do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina em 13 municípios catarinenses, atingindo todo o Estado. A exemplo das cinco etapas já realizadas deste o início deste mês, o TCE/SC vai orientar agentes públicos, conselheiros municipais de direitos da criança e do adolescente, além de dirigentes de entidades civis sem fins lucrativos dos 22 municípios da Grande Florianópolis sobre melhores práticas no uso do dinheiro público. A ideia é disseminar a cultura da correta aplicação dos recursos, da responsabilidade fiscal e da participação da sociedade no controle dos gastos públicos. O encontro acontecerá no campus da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), localizado na Cidade Universitária Pedra Branca, em Palhoça. As inscrições podem ser feitas na página principal do Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br).

O conselheiro Herneus De Nadal participou de entrevista ao vivo para o Jornal do Almoço, no estúdio da RBSTV Chapecó, nesta quarta-feira (11/7). Durante a entrevista, Nadal falou sobre o trabalho de orientação desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, através do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Estadual, com destaque para a participação social no controle dos gastos públicos.

A quinta etapa do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, aconteceu nesta quinta-feira (12/07), em Concórdia. Estiveram reunidos, na Universidade do Contestado, 192 participantes, entre técnicos e agentes públicos municipais, além de conselheiros municipais de direitos da criança e do adolescente e representantes do Terceiro Setor, da região do Alto Uruguai catarinense. Representando o presidente do TCE/SC, Cesar Filomeno Fontes, o conselheiro Herneus De Nadal destacou, a exemplo do que fez nas etapas de São Miguel do Oeste (10/7) e Chapecó (11/7), a importância da participação do cidadão no exercício do controle social.

As inovações trazidas com a entrada em vigor, no último dia 25 de junho, da Instrução Normativa nº 14/2012, do TCE/SC, foram um dos pontos discutidos durante o evento.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou mais uma funcionalidade às unidades da Instituição que já estão trabalhando com processo eletrônico. A Diretoria de Informática (DIN) desenvolveu um indicador — dashboard — que irá possibilitar o monitoramento do fluxo processual, via Sistema de Controle de Processos (Siproc). Como o processo é autuado na forma eletrônica, não há utilização de papel, o que impede a já tradicional possibilidade de visualizar “quantos processos” há sobre a mesa de trabalho.

Para consultar o estado de cada processo eletrônico, o usuário, ao se logar no Siproc, posicionará o cursor, no canto inferior direito da tela, onde é apresentado um quadro resumo do estoque na respectiva unidade. Esse indicador é formado por um gráfico em forma de pizza — onde cada fatia tem uma cor diferente representando o estágio do processo eletrônico no setor — e por uma planilha, que mostra o quantitativo real para cada estado processual.

O conselheiro Herneus De Nadal participou de entrevista ao vivo para o Jornal do Almoço, no estúdio da RBSTV Chapecó, nesta quarta-feira (11/7). Durante a entrevista, Nadal falou sobre o trabalho de orientação desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, através do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Estadual, com destaque para a participação social no controle dos gastos públicos.