Por Magda Audrey Pamplona

Os servidores do TCE/SC que participarão do Ciclo esta semana vão pegar um friozinho. O evento subiu a serra e vai dar uma esticada até o meio-oeste, onde as temperaturas também costumam ser bem baixas nessa época do ano. As etapas ocorrem em Lages (24/7), Videira (25/7) e Campos Novos (26/7). Mas este Diário do Ciclo é referente à etapa da Grande Florianópolis, realizada na última quinta-feira (19/7), em Palhoça. Devido a outras prioridades da Acom, ainda não tinha conseguido escrever o relato dos bastidores, mas o retorno do público interno tem sido tão positivo quanto ao Diário, que não poderia deixar de fazê-lo, mesmo que com atraso.
 

Durante toda a terça-feira (24/7), 178 pessoas, entre servidores municipais, conselheiros de direitos da criança e do adolescente e representantes do Terceiro Setor da Região Serrana participaram do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, no campus da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), em Lages. Esta foi a sétima etapa regional, de 2012, do maior evento de capacitação externa promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). 

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Câmara de Vereadores de Palhoça observe a regra constitucional do concurso público como forma de ingresso no seu quadro de pessoal. O motivo foi a constatação da existência de mais servidores comissionados do que efetivos, durante auditoria que abrangeu o período de janeiro de 2009 a agosto de 2010. O acórdão nº 688/2012 do TCE/SC cita deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao julgar situação semelhante na Câmara de Blumenau, entendeu que a administração pública deve observar o princípio da proporcionalidade, guardando correlação entre o número de cargos efetivos e em comissão.

Lages (24/7), Videira (25/7) e Campos Novos (26/7) sediam, nesta semana, três etapas regionais do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em todo o Estado. Na 14ª edição, o maior evento de capacitação externa do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas catarinenses amplia a sua aproximação com representantes da sociedade civil. Além do programa para agentes públicos — em especial técnicos das prefeituras e câmaras municipais —, o Ciclo, em 2012, conta com uma oficina técnica para orientar, pela manhã, conselheiros municipais de direitos da criança e do adolescente e, à tarde, dirigentes de entidades civis sem fins lucrativos sobre boas práticas no uso do dinheiro público.

Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Cesar Filomeno Fontes, que participa do Ciclo, em Lages, Videira e Campos Novos, as organizações não governamentais terão uma boa oportunidade para elucidar dúvidas sobre a organização das suas prestações de contas. Na opinião de Fontes, a prática pode refletir na melhora do desempenho, no reconhecimento da opinião pública e na maior capacidade de mobilizar recursos, permitindo que essas entidades cumpram, plenamente, seu papel essencial nesse espaço de colaboração com o Estado.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, na próxima semana, mais três etapas regionais do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em Lages (24/7), Videira (25/7) e Campos Novos (26/7).  A 14ª edição do maior evento de capacitação externa promovido pelo órgão responsável pela fiscalização das contas públicas catarinenses amplia a sua aproximação com representantes da sociedade civil. Além da programação para agentes públicos — em especial técnicos das prefeituras e câmaras municipais —, o Ciclo, em 2012, preparou uma oficina técnica para orientar, pela manhã, conselheiros municipais de direitos da criança e do adolescente e, à tarde, dirigentes de entidades civis sem fins lucrativos sobre boas práticas no uso do dinheiro público.

Por Rogério Felisbino da Silva

A segunda semana do Ciclo de Estudos, que contemplou as etapas das cidades de São Miguel do Oeste, Chapecó e Concórdia, foi extremamente intensa. Tão intensa, que nem deu para escrever o Diário do Ciclo da forma como sugere o nome: diariamente! Só agora tentaremos relatar os bastidores desta aventura pelo grande Oeste.

A semana começou cedo! Diferente da anterior, pelo Sul, os técnicos do TCE/SC tiveram que sair de Florianópolis já na segunda-feira (9/7) pela manhã cedinho — ou no domingo (8/7), no caso do pessoal do Icon —, para enfrentar 12 horas de estrada. Afinal, 664 quilômetros separam a ilha de Santa Catarina da quase fronteira com a Argentina, onde se localiza a simpática São Miguel do Oeste, pequena cidade de aproximadamente 35 mil habitantes, mas com uma estrutura de dar inveja a muita cidade de porte médio.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmaram o Marco de Entendimentos que elege e qualifica o TCE/SC para a realização de auditorias nos contratos de empréstimo celebrados entre o BID e o Estado de Santa Catarina ou entidades por ele controladas. O extrato do documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) do TCE/SC nº 1027, da última terça-feira (17/7).

O acordo de cooperação técnica objetiva estabelecer a disponibilidade e os procedimentos a serem adotados pelo Tribunal, na realização de auditorias dos projetos e programas financiados pelo Banco, e definir os compromissos do BID — referentes ao apoio ao TCE/SC— para o fortalecimento das práticas de auditoria relacionadas aos padrões exigidos pela instituição financeira. O documento prevê que as auditorias externas, a serem realizadas pela Corte catarinense, deverão estar em conformidade com as Normas de Auditoria Governamental Geralmente Aceitas.

O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (18/7),  a prorrogação do Plano Estratégico 2008-2011 até 31 de dezembro de 2012, proposta pelo presidente Cesar Filomeno Fontes. O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, relator do PNO 12/00318096, destacou que a elaboração de um novo Plano para entrada em vigor ainda neste exercício não seria viável, pois demandaria a adoção de medidas preliminares, como a sensibilização de servidores e formação de oficinas de trabalho, conforme argumentou, também, o presidente na exposição de motivos do projeto de resolução.

A prorrogação da validade do Plano Estratégico foi sugerida em memorando encaminhado, à Presidência, pela Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais (DPE), após análise do processo de planejamento desenvolvido no TCE/SC no último quadriênio. “Aproximadamente 74% das iniciativas planejadas na elaboração do plano foram executadas, denotando eficiência e esforço em seguir a orientação estratégica formulada”, afirmou o diretor da DPE, Raul Fernando Fernandes Teixeira, no documento datado de 4 de junho.

Durante toda esta quinta-feira (19/7), servidores municipais, conselheiros de direitos da criança e do adolescente e representantes do Terceiro Setor, da região da Grande Florianópolis, tiveram a oportunidade de ter um contato direto com auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e esclarecer dúvidas sobre gestão pública. Realizado no campus da Unisul, em Palhoça, a sexta etapa do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, maior evento de capacitação do público externo do TCE/SC, reuniu 222 participantes. Somados aos presentes nas outras cinco etapas promovidas até agora, um total de 1.478 pessoas já receberam orientação.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) orienta agentes públicos, conselheiros municipais de direitos da criança e do adolescente, além de dirigentes de entidades civis sem fins lucrativos dos 22 municípios da Grande Florianópolis sobre melhores práticas no uso do dinheiro público, nesta quinta-feira (19/7), em Palhoça, das 8h15 às 17h. Será a sexta etapa regional do XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que já reuniu 1.256 agentes públicos e representantes da sociedade civil nos encontros realizados no Sul e no Oeste Catarinense. O campus da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), localizado na Cidade Universitária Pedra Branca, em Palhoça, sediará o evento promovido com o apoio das Associações de Municípios, da Fecam, do MPSC e da Uvesc.