Apesar de muita gente não saber, o servidor público aposentado também tem o seu dia. Para comemorar a data, celebrada em 17 de junho, o Tribunal de Contas preparou uma programação cultural e de confraternização. Nesta quinta-feira (14/6), a partir das 15h30, no auditório, os aposentados da Instituição terão uma tarde diferente.

A coordenação do evento é da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento de Recursos Humanos (DERH) e conta com o apoio da Associação dos Servidores (ASTC). De acordo com os organizadores, o objetivo do evento é homenagear e reconhecer a importância do trabalho realizado pelo servidor aposentado do TCE/SC.

No segundo dia de atividades da Semana do Meio Ambiente, o Tribunal de Contas de Santa Catarina colocou em prática as primeiras ações para reduzir o consumo de materiais de expediente. No início da tarde desta terça-feira (5/6), o presidente Cesar Filomeno Fontes assinou portaria determinando às unidades a adoção de providências visando ao uso racional do papel. Ele também fez a entrega simbólica de canecas de porcelana a servidores, estagiários e terceirizados, com o objetivo de diminuir o uso de copos plásticos. No ano passado foram utilizados no TCE/SC cerca de 500 mil copos plásticos de água e café e 2,5 milhões de folhas de papel A4.

“Hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina tem a honra de oficializar, nesta Casa, por meio da Portaria nº 0367/2012, um rol de iniciativas destinadas à integração da sustentabilidade ao cotidiano institucional”, enfatizou o conselheiro Fontes, diante de um auditório lotado.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o jornalista Washington Novaes elogiou as iniciativas do Tribunal de Contas de Santa Catarina no sentido de reduzir o consumo de materiais de expediente, além de outras medidas já adotadas visando à sustentabilidade ambiental, como a lavação a seco dos carros da frota oficial e a construção do novo prédio seguindo o conceito de green building, que traz vantagens ambientais e econômicas. Ele iniciou sua palestra “A sustentabilidade e a crise de recursos no planeta: a economia verde e o desenvolvimento sustentável na Rio+20” com um alerta: “o mundo é finito e não infinito”.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o jornalista Washington Novaes elogiou as iniciativas do Tribunal de Contas de Santa Catarina no sentido de reduzir o consumo de materiais de expediente, além de outras medidas já adotadas visando à sustentabilidade ambiental, como a lavação a seco dos carros da frota oficial e a construção do novo prédio seguindo o conceito de green building, que traz vantagens ambientais e econômicas. Ele iniciou sua palestra “A sustentabilidade e a crise de recursos no planeta: a economia verde e o desenvolvimento sustentável na Rio+20” com um alerta: “o mundo é finito e não infinito”.

O aumento da população mundial vai levar a uma maior necessidade por alimentos. “Vinte e cinco por cento dos estoques pesqueiros no mundo estão esgotados”, exemplificou. “Até 2030 precisaremos de 50% mais de alimentos, 45% mais de energia, 30% mais de água potável”, disse Novaes, citando números da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina constituiu comissão para elaborar a lista a ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com os agentes públicos que, nos oito anos anteriores à realização das eleições de 7 de outubro, tiveram suas contas julgadas irregulares por irregularidade insanável e/ou receberam parecer prévio do TCE/SC recomendando a rejeição de suas contas anuais. Um nome só será incluído cuja decisão pela irregularidade das contas ou o parecer pela rejeição tenha transitado em julgado até 31 de maio de 2012.

Conforme a lei federal nº 9.504/97, o documento — que está sendo elaborado com base nos critérios estabelecidos na Resolução n. TC-02/2006 — terá de ser enviado à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho e servirá de subsídio para que o TRE decida pela inelegibilidade ou não, para esta eleição, daqueles mencionados na lista. A declaração de inelegibilidade é uma competência exclusiva da Justiça Eleitoral.

Estimular a adoção de ações sustentáveis, inclusive no ambiente de trabalho, e proporcionar a troca de experiências com instituições que exercem a função de controle da Administração Pública está entre os objetivos da Semana do Meio Ambiente, que o Tribunal de Contas de Santa Catarina promove de 4 a 6 de junho, no auditório da instituição em Florianópolis.

No primeiro dia do evento, foram realizadas duas oficinas. A abordagem sobre “Auditoria Ambiental: a Fiscalização da Gestão Ambiental Federal pelo TCU” foi feita por Fernando Antonio Dorna Magalhães, diretor da 1º diretoria técnica da 8ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. “Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis” foi o tema da oficina ministrada por Viviane Vieira da Silva e Marcos Bliacheris, servidores da Advocacia-Geral da União em São Paulo e no Rio Grande do Sul, respectivamente.

O trabalho de catadores de materiais recicláveis no aterro sanitário de Jardim Gramacho, periferia do Rio de Janeiro é o fio condutor da história contada no documentário “Lixo Extraordinário”, que será exibido durante a Semana do Meio Ambiente. Serão duas sessões, no auditório, abertas a servidores, estagiários, terceirizados e integrantes de instituições públicas convidadas. A primeira, no dia 5/6 (terça-feira), às 9h50, e, a segunda, no dia 6/6 (quarta-feira), às 16h20. Antes de cada exibição, será feita uma exposição sobre o Projeto Sustentabilidade no TCE/SC, pelo Grupo de Trabalho.

Com o recebimento provisório da obra do novo prédio pelo presidente Cesar Filomeno Fontes, na tarde do dia 23 de maio, foi iniciada, na semana passada, a montagem do mobiliário da área de escritórios. Durante o ato, realizado no gabinete da Presidência, o conselheiro repassou ao representante da construtora Espaço Aberto, engenheiro Reinaldo Damasceno da Silva, um relatório circunstanciado, com os apontamentos de pendências, em relação ao contrato nº 001/2008, firmado entre o TCE/SC e a empresa (Saiba Mais 1). Os ajustes deverão ser efetuados em um prazo de 30 dias — até 23 de junho —, conforme acordado entre as partes.

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) preparou para servidores, estagiários, funcionários terceirizados e integrantes de instituições públicas convidadas uma programação com palestras, oficinas e exibição de documentário visando à capacitação e a reflexão sobre temas relacionados à área. O evento é organizado pelo Grupo de Trabalho do Projeto Sustentabilidade no TCE/SC e o Instituto de Contas e está sendo realizado no auditório da instituição, entre esta segunda (4/6) e quarta-feira (6/6). “A programação é voltada para a reflexão sobre o impacto que as atividades do cidadão e do Poder Público ocasionam no ecossistema e a importância da adoção de medidas socioambientais também no ambiente de trabalho”, enfatizou o presidente Cesar Filomeno Fontes, no início da sessão do Pleno desta segunda-feira (4/6).

O grupo de trabalho foi instituído pela portaria nº 200/2012, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC (DOTC-e) de 30 de março, com a finalidade de planejar e implementar a adoção de medidas socioambientais no Tribunal de Contas. Uma das atividades da Semana do Meio Ambiente será a distribuição de canecas de porcelana a servidores e estagiários, nesta terça-feira (5/6), às 13h30. O objetivo é reduzir o consumo de copos descartáveis. Somente em 2011, foram utilizados no TCE/SC cerca de 500 mil copos plásticos de água e café. “Espero que o evento alcance o objetivo de disseminar o compromisso de todos em garantir à presente e às futuras gerações o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse o conselheiro Fontes.

Servidores, estagiários e funcionários terceirizados do Tribunal de Contas de Santa Catarina e integrantes de instituições públicas convidadas vão ter a oportunidade de refletir e conhecer um pouco mais sobre assuntos relacionados a meio ambiente e sustentabilidade, entre os dias 4 e 6 de junho, período em que será realizada a Semana do Meio Ambiente. As palestras do jornalista Washington Luíz Rodrigues Novaes e do ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) Weder de Oliveira são os destaques da programação, que inclui exibição do documentário Lixo Extraordinário e oficinas de capacitação sobre auditoria ambiental e licitações sustentáveis.

Com experiência de 53 anos no jornalismo e reconhecido por tratar sobre assuntos de meio ambiente e povos indígenas, Novaes é vencedor de oito prêmios internacionais na profissão e sete nacionais, entre eles, o Prêmio Esso Especial de Ecologia e Meio Ambiente (1992), pela série de artigos sobre a Eco-92 veiculada no Jornal do Brasil. Para falar ao público, às 14 horas do dia 5/6 (terça-feira), ele escolheu o tema “A Sustentabilidade e a Crise de Recursos no Planeta – a Economia Verde e a Governança Sustentável na Rio+20”.

Na quarta-feira (6/6), às 15h20, é a vez do ministro-substituto do Tribunal de Contas da União Weder de Oliveira trazer seu conhecimento no assunto, com a palestra “Gestão Fiscal e Sustentabilidade”. Ele abordará a importância do equilíbrio fiscal para viabilização do alcance das diversas dimensões da sustentabilidade (econômica, social e ambiental), a necessidade de eficiência na alocação de recursos para melhorias ambientais e apresentará exemplos de auditorias conduzidas pelo TCU.