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A Portaria Nº TC 0356/2012, assinada pelo presidente Cesar Filomeno Fontes, estabelece a suspensão do expediente no Tribunal de Contas de Santa Catarina no dia 8 de junho, em função do feriado de Corpus Christi. A norma — publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta quinta-feira (31/5) — define que os servidores devem compensar a jornada de trabalho, relativa a essa data, no período de 1º a 30 de junho, das 7h às 20h.
A chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Rosana Sell Koerich, destaca que poderá ser utilizado saldo de férias e/ou crédito de horas, desde que seja feito o lançamento, antecipado, no Sistema Integrado de Administração Pública – SIAP – Registro de Frequência.
A auditora Sabrina Nunes Iocken registrou na sessão do Pleno de segunda-feira (28/5), a sua participação, bem como a do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior e do auditor Gerson dos Santos Sicca, no 10º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, que aconteceu nos dias 9, 10 e 11 de maio, em Brasília. O evento foi promovido pela Fórum Cultural Organização de Eventos, com o apoio institucional da Advocacia-Geral da União (AGU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa e Associação Nacional do Ministério Público de Contas.
Além dos membros do plenário da Corte catarinense, o evento contou com a participação de mais oito servidores do TCE/SC (Saiba Mais). “Este grande número de participantes de nosso Tribunal é o reflexo da atual gestão, que vem investindo na gestão de pessoas, em especial na capacitação de seus servidores”, registrou Sabrina, durante a sessão.
O conselheiro Cesar Filomeno Fontes recebeu, no dia 25 de maio, o presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), Pedro Peiter, e o diretor-executivo da entidade, Everson Juguero. Durante a visita protocolar, Peiter falou sobre os serviços prestados pela Acaert, fundada há 39 anos.
Estão abertas, no SIAP, no módulo “Capacitação”, as inscrições para as oficinas técnicas sobre auditoria ambiental e de licitações e contratações sustentáveis, que serão realizadas no dia 4 de junho, dentro da programação da Semana do Meio Ambiente. O público-alvo das oficinas são servidores das diretorias técnicas, do Departamento de Licitações e Contratos e dos gabinetes. Ao todo, são 40 vagas para os servidores do TCE/SC em cada oficina (Saiba Mais 1). Outras 25 vagas foram reservadas para integrantes de instituições convidadas (Saiba Mais 2).
O Grupo de Trabalho do Projeto Sustentabilidade no TCE/SC definiu logomarca e slogan para identificar as ações que serão desenvolvidas visando o uso eficiente dos recursos naturais e materiais de expediente na instituição. Quando você vir a marca TCE VERDE e o slogan “Sustente essa ideia” (veja ilustração) já sabe que o evento, cartaz ou qualquer outro material que tiver a mensagem tem relação com alguma ação de sustentabilidade que o Tribunal de Contas já desenvolve ou com o trabalho do grupo.
Cinco de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para comemorar a data, o Grupo de Trabalho do Projeto Sustentabilidade no TCE/SC e o Instituto de Contas prepararam uma programação para o público interno, entre os dias 4 e 6 de junho, com oficinas, palestras e exibição de um documentário. Com exceção das oficinas, voltadas a servidores, os demais eventos estão abertos à participação de estagiários e funcionários terceirizados. Todas as atividades serão realizadas no auditório.
Um dos destaques da programação é a palestra, no dia 5 (terça-feira), do jornalista Washington Novaes, conhecido por tratar com destaque de temas relacionados ao meio ambiente. Ele trabalhou nas redações de grandes veículos da mídia impressa do país, como a revista Veja e o jornal Folha de S. Paulo, e também na Rede Globo. Atualmente, é colunista do jornal “O Estado de São Paulo” e “O Popular”, de Goiânia (leia mais sobre o palestrante em http://www.washingtonnovaes.com.br/). O tema da exposição, que se estenderá das 14h às 15h30, é “A Sustentabilidade e a Crise de Recursos no Planeta – a Economia Verde e a Governança Sustentável na Rio+20”.
Os diretores poderão liberar, a partir das 17h30, servidores e estagiários que dependem de ônibus ou têm dificuldade de deslocamento em função dos transtornos causados pela paralisação do transporte coletivo. A medida foi autorizada pela Presidência.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai emitir, nesta quarta-feira (30/5), o parecer prévio sobre as Contas do Governo Estadual, relativas ao exercício financeiro de 2011 — primeiro ano da gestão do governador Raimundo Colombo. A sessão extraordinária do Tribunal Pleno terá início às 14 horas e será transmitida, ao vivo, pela Internet (www.tce.sc.gov.br). Os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Santa Catarina foram convidados a participar por meio de ofício entregue no dia 18 de maio. A atuação das secretarias regionais e aspectos relativos à merenda escolar e a enquadramentos de servidores estão entre os destaques da análise, a partir da orientação do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, relator das Contas/2011 (PCG 12/00175554).
Cinco de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para comemorar a data, o Grupo de Trabalho do Projeto Sustentabilidade no Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Instituto de Contas prepararam uma programação para o público interno e convidados, entre os dias 4 e 6 de junho, com oficinas, palestras e exibição de um documentário. Todas as atividades serão realizadas no auditório.
Em função da greve do transporte coletivo, a Presidência autorizou os servidores, terceirizados e estagiários a saírem do TCE/SC a partir das 17h30m. A medida busca contribuir para a segurança dos colaboradores e evitar transtornos no deslocamento para as suas residências.
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