A Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa, do TCE/SC, disponibiliza, desde o dia 4 de maio, em seu espaço na intranet, um link para acesso ao Diário Oficial Eletrônico do Estado. O link, que está disponível no menu “Bibliotecas”, localizado à esquerda da página principal da intranet, direciona ao site da Imprensa Oficial do Estado (Ioesc), de onde é possível realizar o download das edições do Diário Oficial.

"A transparência na Administração Pública prepara as bases para o pleno exercício da cidadania e fortalece a democracia", afirmou a servidora do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Elóia Rosa da Silva, durante sua palestra no 4º Seminário Catarinense sobre Transparência Pública, realizado no dia 10 de maio, em Fraiburgo.

O tema do evento, “Transparência e Comunicação: a Perspectiva do Cidadão”, segundo os organizadores, buscou criar um diálogo entre a sociedade e o poder público. A ideia foi incentivar o interesse e a participação dos cidadãos nas questões que envolvem a Administração Pública, principalmente no controle fiscal e social.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares as contas anuais de 2008 — atos de gestão — da Companhia de Habitação do Estado (Cohab). Segundo decisão (Acórdão n. 0476/2012) publicada, nesta quarta-feira (23/5), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal (DOTC-e), irregularidades apontadas pela área técnica do órgão de controle externo motivaram a aplicação de três multas, no valor de R$ 1 mil cada uma, à atual diretora-presidente da Companhia, Maria Darci Mota Beck, que também respondia pela unidade em 2008. A partir da data da publicação, a titular da Cohab terá 30 dias para comprovar o recolhimento das multas ao Tesouro do Estado ou recorrer da decisão junto ao TCE/SC.

O presidente Cesar Filomeno Fontes informou, durante a sessão plenária da última segunda-feira (14/5), que recebeu da construtora Espaço Aberto ofício comunicando a conclusão da obra do novo prédio do TCE/SC. O documento foi protocolado no dia 11 de maio. “Em que pese a simplicidade do procedimento, entendo que ele reveste-se de salutar importância para este Tribunal, uma vez que representa, efetivamente, o começo dos trabalhos de ocupação da nova edificação”, declarou o presidente.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Cesar Filomeno Fontes, registrou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (16/5), a entrega do relatório com a conclusão dos trabalhos da comissão encarregada de realizar estudos para atendimento da Lei de Acesso à Informação — lei federal nº 12.527/2011 (Saiba mais 1). O documento demonstra a necessidade de alteração do site, para agregar novas informações sobre a sua gestão e a atividade de fiscalização e reuni-las num único espaço. “O objetivo é facilitar o acesso por parte do cidadão, proporcionando maior agilidade na busca pela informação”, enfatizou Fontes.

Legenda da Foto: Entrega do relatório da Comissão ao conselheiro Fontes, no gabinete da Presidência, no dia 15 de maio

A pesquisa que o Grupo de Trabalho do projeto “Sustentabilidade no TCE/SC” fez para avaliar a preocupação de servidores, conselheiros, auditores, estagiários e terceirizados com a sustentabilidade ambiental vai nortear ações visando o uso eficiente dos recursos naturais e materiais de expediente na instituição. A consolidação das respostas obtidas, em questionário aplicado via internet, entre os dias 26 de abril e 3 de maio, está disponível aqui.

O grupo recebeu, no total, 301 respostas — 245 de servidores, 32 de estagiários, 23 de terceirizados e uma de auditor (Saiba Mais 1). Os participantes se mostraram receptivos à adoção de medidas socioambientais no TCE/SC. Por exemplo, 83% sempre ou quase sempre separam, em casa, os resíduos que podem ser reciclados (papel, plástico, vidro, metal) dos não-recicláveis (restos de alimentos, papel higiênico, absorvente, fralda etc.). Hoje, há coletores específicos de papel na maioria dos setores do Tribunal. O grupo vai estudar ações visando à aquisição de lixeiras para outros tipos de resíduos.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina está disponibilizando um serviço de acesso público à Internet, por meio de rede sem fio (wireless), na área do Plenário, onde ocorrem as sessões do Tribunal Pleno. O acesso público à rede sem fio do TCE/SC — que também será oferecido no auditório da Instituição — permitirá maior mobilidade aos usuários e facilitará a acessibilidade a serviços e conteúdos da Rede Mundial (WEB), a partir de computadores portáteis — notebooks, netbooks — smartphones, tablets e outros equipamentos com capacidade de comunicação sem fio (Wi-Fi), nestes dois locais em que há maior ocorrência de eventos com a participação do público externo.

O anúncio sobre o serviço foi feito pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Cesar Filomeno Fontes, na sessão desta quarta-feira (16/5), transmitida, ao vivo, pela Internet, e, também, exibida, pela TVAL — emissora da Assembleia Legislativa do Estado — dentro de sua grade de programação.

O Departamento de Recursos Humanos informa que foi transferido para os dias 29 e 31 de maio, das 9h às 11h30 e das 13 às 18 horas, no auditório, o atendimento para produção de fotografias para os novos crachás dos servidores do Tribunal de Contas do Estado, previsto para ocorrer nos dias 18 e 22/5. Houve necessidade de alteração dessas datas diante da realização de eventos no auditório do TCE/SC, justifica o DERH em comunicado enviado, por e.mail, ao público-interno.

O Departamento de Recursos Humanos informa que serão confeccionados novos crachás, em atendimento à determinação da Presidência do TCE/SC. Segundo comunicado enviado por e-mail, os servidores que desejarem trocar sua foto deverão procurar o fotógrafo Douglas Santos, no auditório, a partir desta terça-feira (15/5). As fotos serão feitas nos dias 15, 17, 18, 22, 24 e 25 de maio, das 9 às 11h30 e das 13 às 18 horas.

Após ser promovido, este mês, do posto de tenente-coronel ao de coronel, Joares Antonio de Lima foi transferido, a pedido, para a reserva remunerada. Por meio de ofício encaminhado nesta segunda-feira (7/5) ao presidente Cesar Filomeno Fontes, Joares de Lima solicitou exoneração da função de assessor militar. No documento, ele explica que o cargo deve ser ocupado por oficial em atividade.