O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Salomão Ribas Junior, que  também preside o Instituto Ruy Barbosa, participa nesta quinta-feira (15/12), em Brasília, de audiências para tratar do Programa de Modernização do Controle Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros - Promoex, nos ministérios do Planejamento e da Fazenda.           O primeiro compromisso, às 11h30, será uma reunião com o Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Luiz Ignácio Lucena Adams.

O Coral Hélio Teixeira da Rosa participa do Culto Ecumênico de Natal para os servidores e familiares do TCE, na próxima sexta-feira (16/12), às 17h, no auditório. A última apresentação do Coral, em 2005, marcará a confraternização de fim de ano do público Interno.          O "Hélio Teixeira da Rosa" também faz apresentações nesta terça-feira (13/12), no Centro de Valorização Humana Moral e Social, no Bairro do Abraão, e na quarta-feira (14/12), na sede do Ministério Público de Santa Catarina, na Casa do Barão, em Florianópolis.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu, esta quarta-feira (07/12), considerar os novos editais de concorrência da prefeitura de Florianópolis para construção dos elevados da SC-401 e da Ivo Silveira, excepcionalmente, em consonância com a Lei das Licitações. Mas, as decisões aprovadas condicionam a legitimidade do procedimento ao cumprimento das determinações apontadas quando da análise dos editais, nestas licitações e em futuras (ver quadros).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina já encaminhou à prefeitura de São José, cópia da decisão preliminar n. 3452/2005, aprovada na última quarta-feira (07/12), que aponta seis irregularidades no edital de concorrência n. 008/2005, para contratação de empresa prestadora de serviços de trânsito e de procedimentos de administração e gestão.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina constatou irregularidades em licitação da Secretaria do Desenvolvimento Regional de Dionísio Cerqueira para a execução de trabalhos rodoviários no acesso ao município de Princesa com a BR-163, no Extremo Oeste catarinense, obra orçada em R$ 3,6 milhões. Decisão preliminar (n.

Despesas com propaganda, publicidade e patrocínio da Agência Catarinense de Fomento S.A. (Badesc), no valor de, aproximadamente, R$ 10 milhões, foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina. Ao apreciar Tomada de Contas Especial (TCE-03/03271990), o Pleno decidiu multar o ex-presidente do Badesc, Arno Garbe, num total de R$ 27 mil em função das irregularidades constatadas pelo corpo técnico, em auditoria que avaliou atos praticados no exercício de 2002.

Na sessão desta quarta-feira (30/11), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado determinou o arquivamento dos processos (ECO - 05/04018159 e ECO - 05/04018230) que tratam das licitações para construção dos elevados da SC-401 - trevo com o Cemitério do Itacorubi / Rodovia Admar Gonzaga / Avenida da Saudade - e da Ivo Silveira - rótula com a rua Patrício Ca

Os conselheiros Otávio Gilson dos Santos, presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Pacheco, vice-presidente, Wilson Rogério Wan-Dall, corregedor-geral, e Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Ruy Barbosa, participam hoje (01/12) e amanhã (2/12), em Brasília, do II Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública.           Nesta quinta-feira (1º/12), Salomão Ribas Junior, será um dos expositores do painel "Responsabilidade do Agente Público e Político".  Aborda o tema "Responsabilidade Política como Conseqüência da Corrupção".

O conselheiro José Carlos Pacheco, do TCE de Santa Catarina, assume o cargo de vice-presidente para Região Sul da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, para o biênio 2005/2007, nesta quinta-feira (1º/12), na sede do TC do Distrito Federal, em Brasília. O conselheiro Victor José Faccioni, do TCE do Rio Grande do Sul, sucede o conselheiro Carlos Pinna de Assis (TCE-SE), e assume a presidência da entidade.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina entregou, nesta quinta-feira (24/11), os prêmios aos autores dos três trabalhos melhores classificados no I Concurso de Monografia. Marli Talian Krindges e Rozilei Terezinha dos Santos, de São Bernardino/SC - primeiras colocadas -, receberam R$ 6 mil; Marcelo de Miranda Quintiere, de Brasília/DF, que ficou em segundo lugar, R$ 3,5 mil; e Marilene Alves Ferreira, de Serra/ES, a terceira colocada, R$ 2 mil.