Conselheiro Adircélio solicita desligamento da supervisão do Icon

O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior comunicou na sessão de 1º de abril que está iniciando curso de mestrado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina e, por este motivo, solicitou ao presidente Salomão Ribas Junior o desligamento da função de supervisor do Instituto de Contas, que vinha exercendo desde o ano de 2010. Em suas justificativas, Adircélio alegou a necessidade de afastamento em virtude não apenas das aulas, mas também do grande volume de atividades complementares e extraclasse, que o impedem de desempenhar com maior atenção e dedicação as funções que o cargo de supervisor da Escola de Contas exige.

Ao cumprimentá-lo pelo trabalho desenvolvido a frente do Icon, o presidente Ribas Jr. disse compreender o grau de dificuldade que um curso de mestrado exige. “Desejo sucesso”, enfatizou, convicto de que o conselheiro Adircélio dará outras contribuições significativas para o TCE/SC.

Durante o seu mestrado, o conselheiro irá desenvolver projeto de dissertação com o tema “Controle Externo da Administração Pública sob a ótica da Justiça Realizada”, que terá como marco teórico as ideias do economista e filósofo indiano Amartya Sen. Segundo ele, essa abordagem “pretende levar em conta uma atuação mais efetiva por parte dos Tribunais de Contas, mais condizente, inclusive, com a sua elevada missão constitucional e com o que a sociedade espera dela”.

O conselheiro Adircélio aproveitou para destacar as principais atividades desenvolvidas durante o período em que esteve à frente da supervisão do Icon. Entre as ações voltadas ao público interno, citou a capacitação como instrumento efetivo de concretização da política de gestão de pessoas; a edição da Portaria 864/2010, pela qual o servidor passou a poder utilizar, para fins de compensação, 100% do tempo dedicado a eventos, quando executado na forma direta pelo Icon e realizado fora do horário de expediente; o lançamento do programa de mestrado em Gestão de Políticas Públicas, em Administração e em Direito junto à Univali; a viabilização da participação de servidores do TCE/SC em eventos de capacitação de âmbito nacional. Já para o público externo, destacou as edições do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal — no ano passado, o evento também teve como público-alvo representantes de conselhos tutelares e organizações do Terceiro Setor —; a orientação aos agentes políticos quanto às obrigações de fim de mandato e em ano eleitoral e aos prefeitos e vices eleitos para o mandato 2013-2016.