Estoque de processos do TCE diminui 10% em seis meses

     A redução do estoque de processos em tramitação no Tribunal de Contas atingiu a marca dos 10%, se considerado o período compreendido entre os meses de abril e setembro deste ano, segundo aponta o último levantamento da Diretoria Geral de Controle Externo (DGCE), a partir da implantação do Planejamento Operacional (abril/2008-março/2009). Se o ritmo das análises for mantido, a tendência é de que seja superada a meta — 7% — de redução de estoque prevista para o final de março do próximo ano.
     Também já foram executadas 88 auditorias e inspeções in loco, até o último dia 13 de novembro, cujos relatórios técnicos foram concluídos ou estão em fase de elaboração. Outras quatro fiscalizações in loco já estão autorizadas para o mês de novembro. No total, o planejamento prevê, até março/2009, 179 auditorias in loco — envolvendo as unidades das administrações estadual e municipais. Os processos que tratam de denúncias e representações tiveram prioridade na definição do planejamento dessas fiscalizações.
     O objetivo principal do Planejamento, feito por sugestão da DGCE, em parceria com as diretorias técnicas, é — a partir de um diagnóstico do estoque de processos — conciliar a necessidade de diminuir o estoque de processos em tramitação com a de realizar as fiscalizações in loco, explica a diretora geral de controle externo, Elóia Rosa da Silva.
     Em 31/03/2008, tramitavam no TCE 8.635 processos. De março a setembro, outros 4.222 processos deram entrada no Tribunal. Segundo levantamento da DGCE, em 10/11/2008, o estoque era de 8.635 processos. Os números incluem processos da DMU, DCE, DLC, DAE e COG.
     A meta do Planejamento Operacional 2008-2009 é de que 7.896 processos sejam analisados, entre os meses de abril/08 e março/09. Desse total, 5.086 (65%) já foram instruídos pelas diretorias técnicas e pela Consultoria Geral até o mês de setembro.

Reuniões trimestrais
No último dia 30 de setembro, a diretora da DGCE apresentou aos servidores da área técnica — DMU, DCE, DLC e DAE —, os resultados alcançados, de abril a setembro deste ano, com o Planejamento Operacional. A diretora adiantou que a intenção é promover reuniões trimestrais para apresentar os resultados do Planejamento Operacional ao público-interno. “É importante que esses dados sejam de conhecimento de todos os servidores envolvidos nesse processo”, destacou.

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