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Portarias

Portaria N. TC-337/2024
2024

Consolida os resultados das escolhas de relatorias temáticas deliberadas em sessão plenária pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3881 | 12/07/2024
Portaria N. TC-336/2024
2024

Constitui grupo de trabalho permanente para a gestão de cadastros de unidades gestoras, responsáveis, agentes, papéis, além de pessoas físicas e jurídicas com obrigações ou relacionamentos com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3881 | 12/07/2024
Portaria N. TC-303/2024
2024

Constitui grupo de trabalho responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública – coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3873 | 02/07/2024
Portaria N. TC-300/2024
2024

Prorroga o prazo fixado na Portaria N. TC-0795/2023, que constituiu grupo de trabalho com a finalidade de avaliar e elaborar proposta de revisão da Instrução Normativa 19/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3872 | 01/07/2024
Portaria N. TC-299/2024
2024

Torna público o resultado da escolha da relatoria temática da Infraestrutura definida em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3872 | 01/07/2024
Portaria N. TC-287/2024
2024

Constitui Comissão para coordenar as atividades relativas à 22ª edição do “Para onde vai o seu dinheiro”.

DOTC-e N°: 3865 | 20/06/2024
Portaria N. TC-285/2024
2024

Designa servidores para integrarem a Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI), constituída pela Portaria N. TC-0276/2024.

DOTC-e N°: 3863 | 18/06/2024
Portaria N. TC-284/2024
2024

Designa servidores para integrarem a Comissão Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), constituída pela Portaria N. TC-0276/2024.

DOTC-e N°: 3863 | 18/06/2024
Portaria N. TC-283/2024
2024

Designa servidores para integrarem a Comissão da Diversidade Geracional (CDG), constituída pela Portaria N. TC-0276/2024.

DOTC-e N°: 3863 | 18/06/2024
Portaria N. TC-282/2024
2024

Designa servidores para integrarem a Comissão da Diversidade Cultural e Religiosa (CDCR), constituída pela Portaria N. TC-0276/2024.

DOTC-e N°: 3863 | 18/06/2024
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