menu

Portarias

Portaria N. TC-690/2023
2023

Torna público o resultado da escolha do Relator do Processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2024.

DOTC-e N°: 3671 | 16/08/2023
Portaria N. TC-689/2023
2023

Altera a portaria N. TC-0439/2023, que constitui comissão de heteroidentificação e comissão recursal de heteroidentificação, complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos, nos termos da Resolução N. TC-231/2023.

DOTC-e N°: 3671 | 16/08/2023
Portaria N. TC-682/2023
2023

Designa os representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Comitê Técnico da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Descentralizadas (Rede Integrar).

DOTC-e N°: 3670 | 15/08/2023
Portaria N. TC-598/2023
2023

Fixa prazo para correção dos dados relativos ao exercício de 2022 encaminhadas por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (eSFINGE on-line).

DOTC-e N°: 3657 | 27/07/2023
Portaria N. TC-583/2023
2023

Constitui grupo de trabalho responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública – coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3654 | 24/07/2023
Portaria N. TC-582/2023
2023

Altera a portaria N.TC-0189/2023, que constitui comissão permanente com a finalidade de realizar levantamento e inventário de materiais e patrimônio, bem como proceder à avaliação, reavaliação, baixa e doação de bens de consumo e permanentes.

DOTC-e N°: 3654 | 24/07/2023
Portaria N. TC-581/2023
2023

Altera a Portaria N. TC-0169/2023, que constitui a Comissão de Seleção de Residentes para os fins dispostos na Resolução N. TC-224/2022. 

DOTC-e N°: 3654 | 24/07/2023
Portaria N. TC-580/2023
2023

Constitui a Comissão Organizadora do Prêmio de Boas Práticas na gestão escolar.

DOTC-e N°: 3654 | 24/07/2023
Portaria N. TC-541/2023
2023

Designa servidores, com a finalidade de processar e julgar licitações, com fundamento no art. 6º, inciso XVI, da Lei n. 8.666/1993; no art. 3º, inciso IV, da Lei n. 10.520/2002; e no art. 7º da Lei n. 14.133/2021.

DOTC-e N°: 3644 | 10/07/2023
Portaria N. TC-540/2023
2023

Torna público o resultado da escolha da relatoria temática de Segurança Pública definida em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3644 | 10/07/2023
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.

Gerenciar Cookies

Destaques