menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Resolução N.TC-251/2024
2024

Altera a Resolução N. TC-06/2001, que “Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.

DOTC-e N°: 3793 | 05/03/2024
Resolução N.TC-250/2024
2024

Estabelece normas para alienação de bens móveis inservíveis do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 3780 | 15/02/2024
Resolução N.TC-249/2023
2024

Homologa o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para o período 2024- 2030.

DOTC-e N°: 3782 | 19/02/2024
Portaria N.TC-145/2024
2024

Dispõe sobre a prorrogação de prazos para a prestação de informações relativas ao exercício de 2024.

DOTC-e N°: 3815 | 08/04/2024
Portaria N.TC-144/2024
2024

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências.

DOTC-e N°: 3815 | 08/04/2024
Portaria N.TC-143/2024
2024

Altera o Anexo Único da Portaria N. TC. 0049/2024, que dispõe sobre a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3815 | 08/04/2024
Portaria N.TC-135/2024
2024

Altera o Anexo Único da Portaria N. TC. 0049/2024, que dispõe sobre a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3811 | 02/04/2024
Portaria N.TC-134/2024
2024

Altera a Portaria N. TC-0735/2023, que estabelece procedimentos e fixa prazos para elaboração do Plano de Contratações Anual do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para o exercício de 2024.

DOTC-e N°: 3810 | 01/04/2024
Portaria N.TC-133/2024
2024

Alterar a Portaria N. TC-0901/2023, que designou servidores para constituírem a Comissão de Garantia de Qualidade (CGQ).

DOTC-e N°: 3810 | 01/04/2024
Portaria N.TC-132/2024
2024

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2024, celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3810 | 01/04/2024
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.

Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC