Os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) poderão participar do IX Congresso Catarinense de Municípios, que acontecerá nos dias 25 e 26 de julho (segunda e terça-feira), no Centro de Convenções de Florianópolis (Centrosul). O evento tem como objetivo discutir os novos desafios dos municípios catarinenses.
     As inscrições devem ser feitas no SIAP, no botão “capacitação” e no endereço eletrônico www.fecam.org.br. Mais informações poder ser obtidas também no site da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Durante 20 horas/aula, serão abordados assuntos relacionados à mobilidade urbana, ao saneamento básico, à saúde, educação, comunicação, entre outros.
     A conferência de abertura terá como tema a “Comunicação das Políticas Públicas”. Terá como conferencista o publicitário Rui Rodrigues, especialista em marketing político, e a participação especial do secretário de Estado da Comunicação, Derly Massaud de Anunciação.
     Entre as palestras sobre saneamento básico, destaque para a abordagem do diretor do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, que destacará a necessidade de implantação nos municípios catarinenses. O diretor de Projetos Especiais da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Adelor Vieira, falará sobre a situação no Estado.
     No campo da mobilidade urbana, o presidente do Conselho da Pessoa Portadora de Deficiência de Uberlândia, Gilmar Borges Rabelo, fará exposição sobre “Acessibilidade e a pessoa com deficiência”.
     O encerramento do evento será feito pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, que abordará “A participação dos municípios em programas e projetos do Governo Federal”.
     A organização do IX Congresso Catarinense de Municípios é da Fecam, em parceria com o Grupo RBS (Diário Catarinense). Paralelamente, acontecerá a sétima edição da ExpoFecam — exposição de produtos, serviços e tecnologias para os municípios.
     No ano passado, cerca de mil pessoas — entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e demais representantes dos poderes Legislativo, Executivo estadual e municipais, e também do Judiciário catarinense — participaram da 8ª edição do evento.

Programação:
Dia 25 de Julho (segunda-feira)

Ações do Governo Federal em SC

9 horas - Solenidade de Abertura: João Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina
 
10h30 - Conferência de Abertura: Comunicação das Políticas Públicas
             Conferencista: Rui Rodrigues, publicitário especialista em Marketing Político
            
             Participação Especial : Derly Massaud de Anunciação, Secretário de Estado da Comunicação    
 
14 horas – O fortalecimento dos municípios no modelo federativo brasileiro
             Palestrante: Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM

14h40 – Proposta Caixa para revisão da sistemática de transferência de recursos da União
             Palestrante: José Carlos Medaglia Filho, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal
  
15 horas – A implantação do Saneamento Básico nos Municípios Catarinenses
                 Palestrante: Henrique Pires, Diretor do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
    
15h40 – Saneamento Ambiental no Estado de Santa Catarina
              Palestrante: Adelor Vieira, Diretor de Projetos Especiais da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN
  
16 horas - Acessibilidade e a Pessoa com Deficiência
            Palestrante: Gilmar Borges Rabelo, Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência - COMPOD, Prefeitura Municipal de Uberlândia - MG
 
17 horas – Exploração de Cascalheiras pelos Municípios: Restrições e Benefícios
                 Palestrante: Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
     
Dia 26 de Julho (terça-feira)

Ações do Governo Estadual 

9 horas – Saúde - Unidades Regionais de Saúde para a Média e Alta Complexidades
               Palestrante: Dalmo Claro de Oliveira, Secretário de Estado da Saúde
 
10h20 – Cartão de Pagamentos para o Setor Público
              Palestrante: Rogério Lacava, Superintendente Regional de Governo do Banco do Brasil
 
10h40 - Municipalização do Ensino Fundamental e Transporte Escolar
              Palestrante: Marco Antônio Tebaldi, Secretário de Estado da Educação 
             
              Participação Especial: Rodolfo Pinto da Luz, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina – UNDIME/SC
 
13h30 - Programas de Gestão Tributária e Benefícios Fiscais
              Palestrante: Carlos Roberto Molim, Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda
              Palestrante: Nelson Antônio Serpa, Procurador Geral do Estado de Santa Catarina
 
15 horas – Registro Mercantil Integrado - REGIN e Programa de Gestão Tributária Municipal
                 Palestrante: Saulo Sperotto, Presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina – JUCESC
                 Palestrante: Edinando Luiz Brustolin, Diretor Executivo do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA
 
15h40 - Programa BADESC Cidades e os novos termos do programa de financiamento destinado às prefeituras
              Palestrante: Nelson Santiago, Presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S. A.
 
16 horas - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:
                 Tema: A Participação dos Municípios em Programas e Projetos do Governo Federal
                 Conferencista: Ideli Salvatti, Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República