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Reorganiza os tipos de processos para fins de autuação e distribuição aos relatores e organização da pauta das sessões do Tribunal Pleno.
Convocar a Auditora Sabrina Nunes Iocken para substituir o Conselheiro Moacir Bértoli, no período de 10/09/2007 a 09/10/2007, em virtude de férias do titular.
Convocar o Auditor Cleber Muniz Gavi para substituir o Conselheiro Otávio Gilson dos Santos, no período de 20.08.2007 a 18.09.2007, em virtude de férias do titular.
Convocar o Auditor Cleber Muniz Gavi para substituir o Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, no período de 16 a 23 de julho de 2007, em virtude férias do titular.
Convocar o Auditor Gerson dos Santos Sicca para substituir o Conselheiro Luiz Roberto Herbst, no período de 16 a 30 de julho de 2007, em virtude férias do titular.
Altera a Portaria nº TC 135/2007, de 27 de fevereiro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado.
Convocar o Auditor Gerson dos Santos Sicca para substituir o Conselheiro Luiz Roberto Herbst, no período de 18 de junho a 17 de julho de 2007, em virtude de férias do titular.
Altera o valor do piso correspondente ao Nível1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 255, de 12 de janeiro de 2004.
Convocar a Auditora Sabrina Nunes Iocken para substituir o Conselheiro Otávio Gilson dos Santos, no período de 21 de maio a 19 de junho de 2007, em virtude férias do titular.
Dispõe sobre a política de segurança e utilização dos recursos de tecnologia da informação e cria o Comitê de Assunto de Informática do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC.
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