menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Resolução N. TC-009/2004
2004

Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos no âmbito do TCE/SC em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos

Resolução N. TC-009-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17526 | 29/11/2004
Resolução N. TC-008/2004
2004

Altera a Resolução nº 06/2001, de 03/12/2001

Resolução N. TC-008-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17526 | 29/11/2004
Resolução N. TC-007/2004
2004

Aprova a Proposta de Orçamento para o exercício de 2005 do TCE/SC

Resolução N. TC-007-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17521 | 22/11/2004
Resolução N. TC-006/2004
2004

Outorga Medalha do Mérito Tribunal De Contas: Antônio Arias Rodríguez.

Resolução N. TC-006-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17509 | 03/11/2004
Resolução N. TC-005/2004
2004

Outorga Medalha do Mérito Tribunal De Contas: Ramón Muñoz Alvarez.

Resolução N. TC-005-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17509 | 03/11/2004
Resolução N. TC-004/2004
2004

Cria medalha do mérito funcional e dá outras providências.

Resolução N. TC-004-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17499 | 18/10/2004
Resolução N. TC-003/2004
2004

Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas TCE, em dotações, do Orçamento do Estado de Santa Catarina, relativas ao exercício de 2004.

Resolução N. TC-003-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17478 | 15/09/2004
Resolução N. TC-002/2004
2004

Altera a Resolução nº 05/94

Resolução N. TC-002-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17347 | 03/03/2004
Resolução N. TC-001/2004
2004

Aprova o quadro de detalhamento de despesas do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2004.

Resolução N. TC-001-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17347 | 03/03/2004
Portaria N. TC-567/2004
2004

Resultado do sorteio quanto à distribuição aos Relatores dos grupos de processos de ógãos e entidades das Administrações Públicas Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2005.

portaria_n_567-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 |
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
ter, 06/05/2025 - 09:50
qui, 24/04/2025 - 10:00
qua, 16/04/2025 - 16:26