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TCE/SC Listagem de publicações

27/05/2019 - 13:57
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e dos Municípios sobre as estratégias dos Planos Estadual e Municipais de Educação relacionadas à busca ativa de crianças e adolescentes.



30/04/2019 - 15:47
Relatório de Gestão/Execução do Acordo de Cooperação Técnica Atricon, MEC, FNDE e IRB no âmbito do TCE/SC. 1ª etapa. Período 29/4/2016 a 2/3/2019.



10/04/2019 - 16:52
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivos e Legislativos municipais catarinenses acerca da necessidade da adequação pedagógica e curricular da Educação Infantil frente às disposições contidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), obrigatória em 2020.



17/02/2019 - 08:50
Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) referente ao ano-base 2018. Panorama das taxas de atendimento da creche (crianças de 0 a 3 anos) e da pré-escola (criancas de 4 e 5 anos).



21/01/2019 - 15:01
Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) referente ao exercício de 2017. Panorama das taxas de atendimento da creche (crianças de 0 a 3 anos) e da pré-escola (criancas de 4 e 5 anos).



07/01/2019 - 13:43
Relatório Anual de Atividades do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação, referente ao exercício de 2018.



29/11/2018 - 18:41
Orientação aos Chefes do Poder Executivo dos Municípios Catarinenses sobre a vedação legal de deixar de atender plenamente a educação infantil e o ensino fundamental para investir recursos em outros níveis educacionais (ensinos médio e superior) sem que aqueles estejam plenamente atendidos.



13/11/2018 - 12:47
Memorial informativo sobre o projeto "TCE Educação".



12/11/2018 - 17:55
Folder explicativo sobre o projeto "TCE Educação".



12/01/2018 - 16:50
Relatório Anual de Atividades do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação, referente ao exercício de 2017.



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