07/01/2019 - 13:43
Relatório Anual de Atividades do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação, referente ao exercício de 2018.
19/12/2018 - 16:46
Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina - Contas do Governo do Estado (2017). Edição 2018. Colorido. Páginas: 111p.
29/11/2018 - 18:41
Orientação aos Chefes do Poder Executivo dos Municípios Catarinenses sobre a vedação legal de deixar de atender plenamente a educação infantil e o ensino fundamental para investir recursos em outros níveis educacionais (ensinos médio e superior) sem que aqueles estejam plenamente atendidos.
13/11/2018 - 12:47
Memorial informativo sobre o projeto "TCE Educação".
12/11/2018 - 17:55
Folder explicativo sobre o projeto "TCE Educação".
25/10/2018 - 14:45
Auditoria Operacional na Gestão da Atenção Básica à Saúde da Secretaria Estadual da Saúde e dos municípios de Araquari, Canoinhas, Florianópolis e Joinville. Edição 2018. 99p.
31/08/2018 - 13:42
Artigo elaborado pela Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) alerta quanto à necessidade de concessão de férias aos servidores públicos, garantindo o usufruto desse benefício no prazo legal.
26/06/2018 - 13:18
Edição 2018. Colorido. Páginas: 150p. Publicação Eletrônica.
05/04/2018 - 16:46
Manual 2018 do IEGM/TCESC - Índice de Efetividade da Gestão Municipal, com a metodologia de avaliação da qualidade das políticas e atividades da administração municipal. Edição 2018. Colorido. Páginas: 77p. Publicação Eletrônica.
26/02/2018 - 17:53
A Administração Pública deve reavaliar periodicamente o estado de saúde do servidor aposentado por invalidez e o que estiver em licença para tratamento de saúde para verificar se os motivos que provocaram tais afastamentos ainda permanecem. Orientações como esta estão no artigo elaborado pela… Leia mais