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TCE/SC Listagem de publicações

27/05/2019 - 18:18
Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina - Contas do Governo do Estado (2018). Edição 2019. Colorido. Páginas: 129 p.



27/05/2019 - 17:13
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo catarinense para que sejam firmados convênios com as escolas, com o objetivo de instituir programa para absorver estagiários ou menores aprendizes, derivados da rede pública de ensino (ofício para o presidente da Federação Catarinense dos… Leia mais



27/05/2019 - 17:11
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo catarinense para que sejam firmados convênios com as escolas, com o objetivo de instituir programa para absorver estagiários ou menores aprendizes, derivados da rede pública de ensino (ofício para o presidente da Assembleia Legislativa do… Leia mais



27/05/2019 - 17:07
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo catarinense para que sejam firmados convênios com as escolas, com o objetivo de instituir programa para absorver estagiários ou menores aprendizes, derivados da rede pública de ensino (ofício para o governador).



27/05/2019 - 17:05
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo catarinense para que sejam firmados convênios com as escolas, com o objetivo de instituir programa para absorver estagiários ou menores aprendizes, derivados da rede pública de ensino (ofício circular para os presidentes de câmaras).



27/05/2019 - 15:12
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo catarinense para que sejam firmados convênios com as escolas, com o objetivo de instituir programa para absorver estagiários ou menores aprendizes, derivados da rede pública de ensino (ofício circular para os prefeitos). 



27/05/2019 - 15:06
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e dos 295 municípios catarinenses para a mitigação dos impactos negativos gerados pelo novo coronavírus na educação.



27/05/2019 - 15:01
Relatório Anual de Atividades do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação, referente ao exercício de 2019.



27/05/2019 - 14:52
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivos catarinenses acerca da necessidade de disponibilizarem, periodicamente, em seu portal de domínio público na internet, os preços contratados de obras, equipamentos e materiais da área educacional.



27/05/2019 - 13:57
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e dos Municípios sobre as estratégias dos Planos Estadual e Municipais de Educação relacionadas à busca ativa de crianças e adolescentes.



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