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TCE/SC Listagem de publicações

Configurar Relatório de Atividades Gtafe - 2019
27/05/2019 - 15:01
Relatório Anual de Atividades do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação, referente ao exercício de 2019.
GTAFE-Relatório_Atividades_Anual_2019-Versão_Final_0.pdf (566.93 KB)


Ofício Circular TC/GAP Nº 11/2019
27/05/2019 - 14:52
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivos catarinenses acerca da necessidade de disponibilizarem, periodicamente, em seu portal de domínio público na internet, os preços contratados de obras, equipamentos e materiais da área educacional.
Ofício Circular TC GAP 11 2019 Orientação Disponibilizar portal preços contratados Prefeituras.pdf (892.88 KB)


Ofício Circular TC/GAP Nº 008/2019
27/05/2019 - 13:57
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e dos Municípios sobre as estratégias dos Planos Estadual e Municipais de Educação relacionadas à busca ativa de crianças e adolescentes.
19.3.4 - Ofício Circular TC GAP 008-2019 - Busca Ativa.pdf (3.12 MB)


Práticas de Gestão Pública para a utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)
16/05/2019 - 15:24
Cartilha que objetiva contribuir para o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em situação especial de desenvolvimemto, bem como dar maior efetividade na formulação e na execução de políticas públicas voltadas para o seu atendimento. Edição 2019. Colorido. 79… Leia mais
FIA_versao_online_2020_0_0.pdf (2.2 MB)


Relatório de Gestão/Execução do Acordo de Cooperação Técnica Atricon, MEC, FNDE e IRB no âmbito do TCE/SC
30/04/2019 - 15:47
Relatório de Gestão/Execução do Acordo de Cooperação Técnica Atricon, MEC, FNDE e IRB no âmbito do TCE/SC. 1ª etapa. Período 29/4/2016 a 2/3/2019.
Relatório de Gestão TCE Educação.pdf (13.4 MB)


Ofício Circular TC/GAP/Nº - 006/2019
10/04/2019 - 16:52
Orientação aos Chefes dos Poderes Executivos e Legislativos municipais catarinenses acerca da necessidade da adequação pedagógica e curricular da Educação Infantil frente às disposições contidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), obrigatória em 2020.
Ofício Circular - BNCC - Educação Infantil.pdf (1.88 MB)


Manual IEGM/TCESC 2019
22/03/2019 - 18:29
Manual 2019 do IEGM/TCESC - Índice de Efetividade da Gestão Municipal, com a metodologia de avaliação da qualidade das políticas e atividades da administração municipal. Edição 2019. Colorido. Páginas: 78p. Publicação Eletrônica.
manual IEGM TCE-SC 2019_0.pdf (3.54 MB)


Creche e Pré-Escola - Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) - Ano-base 2018
17/02/2019 - 08:50
Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) referente ao ano-base 2018. Panorama das taxas de atendimento da creche (crianças de 0 a 3 anos) e da pré-escola (criancas de 4 e 5 anos).
Educação - Creches e Pré-escola_1.pdf (7.64 MB)


Creche e Pré-Escola - Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) - Exercício 2017
21/01/2019 - 15:01
Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) referente ao exercício de 2017. Panorama das taxas de atendimento da creche (crianças de 0 a 3 anos) e da pré-escola (criancas de 4 e 5 anos).
Educação - Creches e Pré-escola.pdf (14.36 MB)


Relatório de Atividades Gtafe - 2018
07/01/2019 - 13:43
Relatório Anual de Atividades do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação, referente ao exercício de 2018.
GTAFE-Relatório_Atividades_Anual_2018 - Versão_Final.pdf (537.29 KB)


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