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Publicações
TCE/SC Listagem de publicações
24/01/2017 - 13:57
Anuário IEGM/TCESC - 2016 — traz o resultado da avaliação do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre a qualidade das políticas e atividades implementadas pelos 295 municípios catarinenses, nas dimensões educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança… Leia mais
12/01/2017 - 16:39
Relatório Anual de Atividades do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação, referente ao exercício de 2016.
18/11/2016 - 17:25
Edição 2016. Preto e branco. Páginas: 436 p. Tiragem: 1.000 exemplares.
21/09/2016 - 19:44
O exercício de atividades ou serviços estranhos à competência de um cargo caracteriza desvio de função, prática vedada pela Constituição Federal (art 37). Com o objetivo de orientar as unidades jurisdicionadas, a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de Contas de Santa Catarina… Leia mais
21/09/2016 - 18:44
Relatório Resumido da Auditoria Operacional nas Políticas de Prevenção à Violação e de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes dos Municípios de Gaspar e Lages. Edição 2016. 46p.
29/08/2016 - 13:52
Todos os servidores titulares de cargos efetivos, empregados públicos, contratados por tempo determinado ou comissionados devem ter a sua frequência diária controlada pela Administração Pública. Esta e outras informações sobre controle de frequência estão no artigo da Diretoria de Controle de Atos… Leia mais
10/08/2016 - 14:10
Situação de excepcional interesse público, temporariedade da necessidade e hipótese prevista em lei. Estes requisitos, indispensáveis para que a administração pública possa realizar contratação de servidor por tempo determinado, estão no artigo da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do… Leia mais
28/07/2016 - 16:42
Manual 2016 do IEGM/TCESC - Índice de Efetividade da Gestão Municipal, com a metodologia de avaliação da qualidade das políticas e atividades da administração municipal. Edição 2016. Colorido. Páginas: 77p. Publicação Eletrônica.
20/06/2016 - 15:00
Quais as regras que regulamentam a cessão de servidores? Uma repartição pública pode ceder a outra um servidor de cargo comissionado ? A quem compete a responsabilidade de pagar o salário do servidor cedido? A cessão deve ter prazo definido? As respostas estão no artigo produzido pela Diretoria de… Leia mais
02/06/2016 - 13:37
Relatório Resumido da Auditoria Operacional no Ensino Médio oferecido pela Secretaria Estadual da Educação. Edição 2016. 52p.
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