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TCE/SC Listagem de publicações

AVISO: a partir do 4º número, todas as edições da RTCE/SC passam a ser disponibilizadas no link https://revista.tcesc.tc.br/index.php/rtcesc, no item Acervo, do menu.

Creche e Pré-Escola - Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE)
16/10/2017 - 11:11
Monitoramento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). Panorama das taxas de atendimento da creche (crianças de 0 a 3 anos) e da pré-escola (criancas de 4 e 5 anos).
Educação - Creches e Pré-escola_1 (2).pdf (7.64 MB)


Educação - Profissionais do Magistério: Efetivos x ACTs
16/10/2017 - 11:08
Levantamento elaborado pelo Núcleo de Informações Estratégicas do TCE/SC que demonstram o percentual de professores efetivos e temporários no estado e nos dez municípios mais populosos de Santa Catarina. 
Educação - Vínculos e Situação.pdf (3.12 MB)


Profissionais do Magistério
03/10/2017 - 15:57
Artigo elaborado pela Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) alerta quanto à necessidade de cumprimento do plano nacional de educação e plano local de educação, com relação à composição e forma de ingresso de pessoal no quadro dos profissionais do magistério pelo estado e municípios catarinenses.
Alerta quanto a necessidade de cumprimento do Plano Nacional de Educação e Plano Local de Educação.pdf (162.51 KB)


Auditoria Operacional na Defesa Civil Estadual
25/09/2017 - 15:31
Relatório Resumido da Auditoria Operacional na Defesa Civil Estadual. Edição 2017. 38p.
Relatório resumido 22.pdf (1016.15 KB)


Resultado da Avaliação da Execução das Metas dos Planos de Educação
15/08/2017 - 18:39
Resultado do levantamento que avaliou a situação dos 295 municípios catarinenses quanto à execução dos Planos Municipais de Educação.


Questionários aplicados junto aos municípios catarinenses
14/08/2017 - 14:19
Levantamento para avaliar a situação dos 295 municípios catarinenses quanto à execução dos Planos Municipais de Educação. Tem como objetivo verificar se as prefeituras estão seguindo as diretrizes, metas e estratégias para a implantação da política educacional prevista no Plano Nacional de Educação… Leia mais
PNE_avaliacao_arquivo_final.pdf (747.13 KB)


XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal
30/06/2017 - 13:17
Edição 2017. Preto e Branco. Páginas: 103p. Publicação Eletrônica.
Apostila CICLO XVII corrigida_0.pdf (4.11 MB)


Atos de Pessoal: principais restrições encontradas pelo TCE/SC e orientações para correção e prevenção
28/06/2017 - 15:50
A publicação alerta os agentes públicos com relação às irregularidades em atos de pessoal. Reúne os principais problemas verificados durante auditorias ou em análise de processos de representação e denúncia que dizem respeito a atos de pessoal, bem como em processos de aposentadoria e pensão. E… Leia mais
Atos de Pessoal.pdf (573.24 KB)


Coletânea de jurisprudência do TCE/SC: precedentes selecionados e comentados
22/06/2017 - 17:18
Principais precedentes que formam a jurisprudência do TCE/SC. Edição 2017. Colorido. Páginas: 155p. Publicação Eletrônica.
Coletânea de jurisprudência do TCESC.pdf (1.91 MB)


Manual IEGM/TCESC 2017
09/05/2017 - 17:42
Manual 2017 do IEGM/TCESC - Índice de Efetividade da Gestão Municipal, com a metodologia de avaliação da qualidade das políticas e atividades da administração municipal. Edição 2017. Colorido. Páginas: 77p. Publicação Eletrônica.
MANUAL IEGM TCESC 2017.pdf (1.88 MB)


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