09/05/2017 - 17:42
Manual 2017 do IEGM/TCESC - Índice de Efetividade da Gestão Municipal, com a metodologia de avaliação da qualidade das políticas e atividades da administração municipal. Edição 2017. Colorido. Páginas: 77p. Publicação Eletrônica.
20/03/2017 - 18:32
Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina - Contas do Governo do Estado (2015). Edição 2016. Colorido. Páginas: 90p. Tiragem: 3.400 exemplares.
15/03/2017 - 16:18
Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2017. 198p. Publicação eletrônica (versão com paginação única).
13/03/2017 - 17:32
Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2017. 198p. Publicação eletrônica (versão com paginação dupla).
17/02/2017 - 15:17
O controle dos atos administrativos de admissão, aposentadoria e pensão deve ser exercido pelos sistemas de controle interno dos poderes, órgãos e das entidades da Administração Pública. Com o objetivo de subsidiar os agentes públicos e reforçar as orientações formais e específicas editadas pelo… Leia mais
13/02/2017 - 17:32
Relatório Resumido da Auditoria Operacional no Sistema de Pontuação por Infrações de Trânsito e nos Processos de Suspensão do Direito de Dirigir. Edição 2016. 28p.
24/01/2017 - 13:57
Anuário IEGM/TCESC - 2016 — traz o resultado da avaliação do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre a qualidade das políticas e atividades implementadas pelos 295 municípios catarinenses, nas dimensões educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança… Leia mais
12/01/2017 - 16:39
Relatório Anual de Atividades do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação, referente ao exercício de 2016.
18/11/2016 - 17:25
Edição 2016. Preto e branco. Páginas: 436 p. Tiragem: 1.000 exemplares.
21/09/2016 - 19:44
O exercício de atividades ou serviços estranhos à competência de um cargo caracteriza desvio de função, prática vedada pela Constituição Federal (art 37). Com o objetivo de orientar as unidades jurisdicionadas, a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de Contas de Santa Catarina… Leia mais