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TCE/SC Listagem de publicações

Questionários aplicados junto aos municípios catarinenses
14/08/2017 - 14:19
Levantamento para avaliar a situação dos 295 municípios catarinenses quanto à execução dos Planos Municipais de Educação. Tem como objetivo verificar se as prefeituras estão seguindo as diretrizes, metas e estratégias para a implantação da política educacional prevista no Plano Nacional de Educação… Leia mais
PNE_avaliacao_arquivo_final.pdf (747.13 KB)


XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal
30/06/2017 - 13:17
Edição 2017. Preto e Branco. Páginas: 103p. Publicação Eletrônica.
Apostila CICLO XVII corrigida_0.pdf (4.11 MB)


Atos de Pessoal: principais restrições encontradas pelo TCE/SC e orientações para correção e prevenção
28/06/2017 - 15:50
A publicação alerta os agentes públicos com relação às irregularidades em atos de pessoal. Reúne os principais problemas verificados durante auditorias ou em análise de processos de representação e denúncia que dizem respeito a atos de pessoal, bem como em processos de aposentadoria e pensão. E… Leia mais
Atos de Pessoal.pdf (573.24 KB)


Coletânea de jurisprudência do TCE/SC: precedentes selecionados e comentados
22/06/2017 - 17:18
Principais precedentes que formam a jurisprudência do TCE/SC. Edição 2017. Colorido. Páginas: 155p. Publicação Eletrônica.
Coletânea de jurisprudência do TCESC.pdf (1.91 MB)


Manual IEGM/TCESC 2017
09/05/2017 - 17:42
Manual 2017 do IEGM/TCESC - Índice de Efetividade da Gestão Municipal, com a metodologia de avaliação da qualidade das políticas e atividades da administração municipal. Edição 2017. Colorido. Páginas: 77p. Publicação Eletrônica.
MANUAL IEGM TCESC 2017.pdf (1.88 MB)


Para Onde Vai o Seu Dinheiro 14
20/03/2017 - 18:32
Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina - Contas do Governo do Estado (2015). Edição 2016. Colorido. Páginas: 90p. Tiragem: 3.400 exemplares.
PARA ONDE MIOLO N. 14.pdf (3.41 MB)


Guia do Mandato: orientações para gestores públicos municipais (versão com paginação única)
15/03/2017 - 16:18
Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2017. 198p. Publicação eletrônica (versão com paginação única).
2guia ONLINE_0.pdf (1.1 MB)


Guia do Mandato: orientações para gestores públicos municipais (versão com paginação dupla)
13/03/2017 - 17:32
Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2017.  198p. Publicação eletrônica (versão com paginação dupla).
guia ONLINE_0.pdf (1.12 MB)


Controle Interno
17/02/2017 - 15:17
O controle dos atos administrativos de admissão, aposentadoria e pensão deve ser exercido pelos sistemas de controle interno dos poderes, órgãos e das entidades da Administração Pública. Com o objetivo de subsidiar os agentes públicos e reforçar as orientações formais e específicas editadas pelo… Leia mais
Alerta quanto à necessidade de parecer do controle interno em atos de pessoal.pdf (112.89 KB)


Auditoria Operacional no Sistema de Pontuação por Infrações de Trânsito e nos Processos de Suspensão do Direito de Dirigir
13/02/2017 - 17:32
Relatório Resumido da Auditoria Operacional no Sistema de Pontuação por Infrações de Trânsito e nos Processos de Suspensão do Direito de Dirigir. Edição 2016. 28p.
Relatório resumido 21.pdf (231.91 KB)


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