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Banner horizontal em tons de azul. No centro, o desenho da sede do TCE/SC e acima o título "Farol TCE/SC", com a logomarca do TCE/SC. Ao redor, oito círculos em azul turquesa, com os títulos Receitas, Despesas, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Gestão, Pessoal e Licitações.

Publicações

Banner horizontal com fundo cinza e detalhes em vermelho, laranja e amarelo à direita. Sobre o fundo, à esquerda, o título "Guia do Mandato" em fonte vermelha, seguido do subtítulo "Orientações para Gestores Públicos Municipais". Abaixo, o número "2025" estilizado com formas geométricas coloridas. À direita, dois livros sobrepostos com capa nas cores vermelho, amarelo e laranja, exibindo o título "Guia do Mandato" e a mesma identidade visual do banner.

MAIS PUBLICAÇÕES

TCs na TV

AVISO: a partir do 4º número, todas as edições da RTCE/SC passam a ser disponibilizadas no link https://revista.tcesc.tc.br/index.php/rtcesc, no item Acervo, do menu.

Resultado da Avaliação da Execução das Metas dos Planos de Educação

15/08/2017 - 18:39

Banner vertical em tons de cinza, com linhas diagonais. Nas laterais, borda com quadrados coloridos. Ao centro, o texto Planos de Educação, Resultados da Avaliação, em fonte preta. Acima, centralizada, a logomarca do TCE/SC. Abaixo, as logomarcas do Instituto Rui Barbosa, composta do referido texto e da imagem de um homem na cor vermelha, e da Atricon, composta de um círculo nas cores amarela, verde e azul, e da letra A na cor azul ao meio.

Resultado do levantamento que avaliou a situação dos 295 municípios catarinenses quanto à execução dos Planos Municipais de Educação.

Questionários aplicados junto aos municípios catarinenses

14/08/2017 - 14:19

Banner vertical em tons de cinza. Nas laterais, borda com quadrados coloridos. Ao centro, o texto Avaliação da Execução das Metas dos Planos de Educação, em fonte preta. Acima, centralizada, a logomarca do TCE/SC. Abaixo, as logomarcas do Instituto Rui Barbosa, composta do referido texto e da imagem de um homem na cor vermelha, e da Atricon, composta de um círculo nas cores amarela, verde e azul, e da letra A na cor azul ao meio.

Levantamento para avaliar a situação dos 295 municípios catarinenses quanto à execução dos Planos Municipais de Educação. Tem como objetivo verificar se as prefeituras estão seguindo as diretrizes, metas e estratégias para a implantação da política educacional prevista no Plano Nacional de Educação… Leia mais

PNE_avaliacao_arquivo_final.pdf (747.13 KB)

XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal

30/06/2017 - 13:17

Banner vertical em tons de azul, quadriculado, com marca d'água de pessoas na rua. Ao centro, o título XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal na cor azul-escuro. O número XVII está maior. Um semicírculo de setas em tons de azul contorna o título e, seguindo o seu formato, ao redor dele, as palavras parceria, orientação, fiscalização. Na parte central inferior, a logomarca do TCE/SC e, ao lado, na vertical, 2017.

Edição 2017. Preto e Branco. Páginas: 103p. Publicação Eletrônica.

Apostila CICLO XVII corrigida_0.pdf (4.11 MB)

Atos de Pessoal: principais restrições encontradas pelo TCE/SC e orientações para correção e prevenção

28/06/2017 - 15:50

Banner vertical com fundo branco. Na lateral esquerda, uma borda quadriculada verde-água e, na lateral direita, borda preta. Ao centro, um pequeno círculo com ícones de pessoas ao redor, como se fossem ponteiros de relógio, em todas as direções, em tons de verde-água. No canto inferior esquerdo, a logomarca do TCE/SC. E, à direita, o texto Atos de Pessoal: Principais restrições encontradas pelo TCE/SC e orientações para correção e prevenção, em fonte preta.

A publicação alerta os agentes públicos com relação às irregularidades em atos de pessoal. Reúne os principais problemas verificados durante auditorias ou em análise de processos de representação e denúncia que dizem respeito a atos de pessoal, bem como em processos de aposentadoria e pensão. E… Leia mais

Atos de Pessoal.pdf (573.24 KB)

Coletânea de jurisprudência do TCE/SC: precedentes selecionados e comentados

22/06/2017 - 17:18

Banner vertical na cor marrom. Do lado esquerdo, imagem de Têmis, a deusa da Justiça, na cor laranja. Do lado direito, a palavra Jurisprudência destacada em fonte branca, separada com quebras de linha. Acima, a logomarca do TCE/SC e o texto Coletânea do TCE/SC. No canto inferior direito, o texto Precedentes selecionados e comentados, em fonte branca.

Principais precedentes que formam a jurisprudência do TCE/SC. Edição 2017. Colorido. Páginas: 155p. Publicação Eletrônica.

Coletânea de jurisprudência do TCESC.pdf (1.91 MB)

Manual IEGM/TCESC 2017

09/05/2017 - 17:42

Banner horizontal com três faixas nas cores azul-escuro, amarela e verde. Ao centro, retângulo branco com o logotipo do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, composto do referido texto, da sigla iegm, em azul-escuro, e TCESC, em verde. Acima da letra i, um círculo com a bandeira do Brasil e, ao lado, duas setas nas cores verde e amarela. Abaixo do retângulo, o texto Manual 2017 em fonte azul-escuro.

Manual 2017 do IEGM/TCESC - Índice de Efetividade da Gestão Municipal, com a metodologia de avaliação da qualidade das políticas e atividades da administração municipal. Edição 2017. Colorido. Páginas: 77p. Publicação Eletrônica.

MANUAL IEGM TCESC 2017.pdf (1.88 MB)

Para Onde Vai o Seu Dinheiro 14

20/03/2017 - 18:32

Banner em tons de azul-claro. Ao centro e em direção para cima, uma seta contorna uma faixa, ambas laranjas. Ilustração de um homem que sobe pela seta carregando uma moeda. Ao lado, à direita, o título Para onde vai o seu dinheiro, em fonte branca, e o número 14, em fonte laranja. Abaixo, breve explicação sobre a edição.

Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina - Contas do Governo do Estado (2015). Edição 2016. Colorido. Páginas: 90p. Tiragem: 3.400 exemplares.

PARA ONDE MIOLO N. 14.pdf (3.41 MB)

Guia do Mandato: orientações para gestores públicos municipais (versão com paginação única)

15/03/2017 - 16:18

Banner horizontal com fundo na cor laranja. Ao centro, o texto Guia do Mandato, destacado em fonte branca. Abaixo, o texto Orientações para gestores públicos municipais, também em fonte branca. Na lateral esquerda, uma borda nas cores cinza, vermelha e branca.

Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2017. 198p. Publicação eletrônica (versão com paginação única).

2guia ONLINE_0.pdf (1.1 MB)

Guia do Mandato: orientações para gestores públicos municipais (versão com paginação dupla)

13/03/2017 - 17:32

Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2017. 198p. Publicação eletrônica (versão com paginação dupla).

guia ONLINE_0.pdf (1.12 MB)

Controle Interno

17/02/2017 - 15:17

Banner vertical com o fundo em tons de cinza e branco formado por retângulos diagonais. No centro e na diagonal, a sigla TCESC em fonte preta. A letra S está em tamanho maior, contornada com linhas nas cores cinza e bordô, que partem do canto inferior esquerdo do banner e terminam na parte superior, em setas apontando para a palavra Orientações, na cor bordô. Abaixo da sigla, duas linhas pretas e o texto Controle interno, em fonte preta.

O controle dos atos administrativos de admissão, aposentadoria e pensão deve ser exercido pelos sistemas de controle interno dos poderes, órgãos e das entidades da Administração Pública. Com o objetivo de subsidiar os agentes públicos e reforçar as orientações formais e específicas editadas pelo… Leia mais

Alerta quanto à necessidade de parecer do controle interno em atos de pessoal.pdf (112.89 KB)