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Memória TCE - 63

Submitted by admin on sex, 07/05/2021 - 13:23

VINHETA – MEMÓRIA TCE

 

(OUÇA)

 

Em abril de 2020, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu pela primeira vez por videoconferência, o balanço das contas do Governo do Estado. Naquele mês, o TCE/SC iniciou um intenso trabalho de apuração de denúncias de irregularidades relacionadas ao combate à pandemia, envolvendo a contratação do Hospital de Campanha de Itajaí e a compra de 200 respiradores pelo Governo do Estado. A Corte integrou ainda a Força-Tarefa, formada também pelo Ministério Público estadual e a Polícia Civil que investigou a dispensa de licitação com pagamento antecipado dos mesmos respiradores.

Em maio, a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado, da qual o Tribunal de Contas faz parte, emitiu orientação aos gestores para transparência ativa nas ações voltadas ao enfrentamento da Covid-19. Ainda em maio, o TCE/SC constituiu Câmara Técnica para acompanhar a evolução da pandemia em Santa Catarina.

Em junho, a Corte de Contas identificou 4,7 mil servidores públicos que constavam no cadastro do auxílio emergencial do Governo Federal. O TCE ainda automatizou a análise das prestações de contas de prefeitos que não apresentam irregularidades passíveis de pareceres pela rejeição, e instituiu novos critérios para autuação de processos no âmbito da Corte de Contas.

VINHETA – TCE - 65 ANOS

Autor
Agência TCE/SC
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